quarta-feira, 31 de março de 2010

STJ considera ilegal incorporação invertida

Ao analisar, pela primeira vez, um caso de incorporação invertida - em que uma empresa com prejuízo fiscal incorpora companhia lucrativa -, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a operação ilegal. Apesar de não haver lei que vede expressamente esse tipo de operação, os ministros entenderam que no caso julgado - envolvendo a indústria de alimentos Josapar - ficou caracterizada "simulação", ou seja, o objetivo do negócio seria recolher menos impostos. Com a decisão, a Corte manteve o julgamento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, assim como a cobrança de uma autuação de aproximadamente R$ 2 milhões aplicada pelo Fisco à companhia.

As empresas passaram a utilizar a incorporação invertida porque o Decreto-Lei nº 2.341, de 1987, proíbe o uso de prejuízo fiscal para o abatimento do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas operações tradicionais. A ação julgada pelo STJ envolve uma operação realizada no anos 90. A deficitária Supremo Industrial e Comercial incorporou a Suprarroz, empresa financeiramente sólida. O negócio gerado foi adquirido pela Josapar.

Por nota, a indústria de alimentos Josapar afirma que "a Supremo compensou seus prejuízos fiscais acumulados com os lucros que a empresa passou a ter a partir da incorporação, prática fiscal até então considerada perfeitamente lícita". Mas defende que o procedimento observou estritamente a legislação societária, "tanto assim que os respectivos atos foram devidamente arquivados na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, sem nenhuma objeção".

A empresa chegou a apresentar recurso também perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas desistiu da briga para incluir a dívida no programa de parcelamento de débitos fiscais conhecido como Refis da Crise. De acordo com Marcelo Furlan, diretor administrativo e financeiro da empresa, na data da autuação a dívida era de R$ 1,5 milhão de Imposto de Renda e R$ 500 mil de CSLL. "Abrimos mão da discussão para aproveitar as vantagens do Refis e conseguimos 100% de desconto na multa e 55% nos juros", contabiliza. No dia 1º de março terminou o prazo para as empresas desistirem de ações judiciais para incluir o débito fiscal no Refis.

A decisão do STJ em manter o entendimento da 2ª Turma do TRF deixa claro que, nesse caso, segundo a Corte, o que vale são os fatos. O ministro relator Herman Benjamin declarou em seu voto que "para chegar à conclusão de que houve simulação, o TRF apreciou cuidadosa e aprofundadamente os balanços e demonstrativos de Supremo e Suprarroz" e concluiu que a operação é simulada. Para o ministro, rever esse entendimento exigiria a análise de fatos já apreciados pelo TRF, o que seria inviável.

A prática da incorporação invertida é muito comum no Brasil. E aumentou em razão da recente crise econômica internacional. Tanto que foram amplamente divulgadas operações realizadas por grandes grupos econômicos. Um exemplo é a operação adotado pela Gerdau e a siderúrgica Canadense Co-Steel que combinaram suas operações na América do Norte.

Na transação, a Co-Steel adquiriu todas as ações emitidas e em circulação do Grupo Gerdau na América do Norte, em troca de ações da Co-Steel, representando 74% das ações da entidade combinada. O nome da Co-Steel foi alterado para Gerdau AmeriSteel Corporation como parte da transação. "Mesmo hoje em dia tem muita empresa inativa com prejuízo fiscal que vem recebendo a proposta de incorporação invertida", afirma o advogado Roberto Goldstajn, do escritório Hand, Goldstajn e Advogados Associados. "Mas, com a análise do STJ, quem aceitar esse tipo de proposta deverá enfrentar grandes problemas." Para Godstajn, o planejamento tributário só é lícito quando tem o objetivo de postergar ou evitar a ocorrência do fato que leva à tributação.

Mas, mesmo com a análise do STJ sobre a incorporação invertida da Josapar, a prática ainda é defendida por especialistas. Para o advogado Osmar Marsilli Junior, do escritório Braga&Marafon Consultores e Advogados, ainda que o objetivo da operação seja a economia tributária, basta haver comprovadamente um fundamento econômico válido para a operação ser legal. "Por exemplo, ficar claro que a incorporação extingue a incorporada", diz.

O que levou a Josapar a brigar no Judiciário foi o fato de haver decisões díspares sobre o tema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Um dos casos foi o do grupo atacadista Martins. Em 1996, a transportadora Marbo, com prejuízos, incorporou a Martins, com lucros. Mas, no caso, o Fisco questionou a operação principalmente porque a empresa que surgiu dela manteve a identificação e os atributos da Martins e usou os prejuízos fiscais da Marbo. O conselho decidiu derrubar a autuação fiscal por entender que a operação teria sido feita como forma de buscar melhor eficiência para o grupo.

O caso foi lembrado pelo procurador da Fazenda Paulo Riscado, que afirma ter sido este o primeiro caso do tema a chegar na Corte. "Na decisão, o STJ deixa claro que, ainda que não exista norma proibitiva, essa é uma questão de fato. Assim, o que vale são as provas apresentadas no TRF", afirma. Para Riscado, a decisão aponta que casos de planejamento tributário são casos de análise de prova.


Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 25 de março de 2010

A governança corporativa cria valor para os acionistas?

Quem responde é Pedro Tavares em um excelente comentário extraído da Revista Capital Aberto (http://www.capitalaberto.com.br)

"O tema governança corporativa como um dos assuntos mais em voga nos últimos anos no ambiente corporativo nos faz indagar: a adoção de padrões diferenciados de controle e gestão leva mesmo a um aumento de riqueza por parte dos detentores de ações?

Essa pergunta tem o seu devido sentido. Afinal, para uma companhia adaptar-se a um padrão de governança como, por exemplo, o requerido pelo Novo Mercado, há custos de diversas naturezas. Dentre eles, a composição do capital somente por ações ordinárias, a criação de um conselho de administração e a consequente contratação de membros independentes, a divulgação de informações financeiras em padrões além do BR Gaap e da extensão do tag along para todos os acionistas. Mas será que, em geral, esses custos surtem algum efeito no valor das companhias?

Os estudos sobre o assunto indicam que sim. Há evidências de que a melhoria das práticas de governança implica aumentos significativos no valor e na liquidez das ações, reduz o custo de capital e atrai investidores dispostos a pagar mais por títulos de empresas com boas práticas, inclusive em mercados emergentes. É fato que investidores estrangeiros tendem a investir menos em companhias de países com baixa proteção a minoritários e alta concentração de controle, independentemente de sua situação financeira. Um dos estudos — realizado no mercado acionário italiano — indica que classes de ações com direitos distintos possuem diferenças de valor de até 80%.

Em 2007, uma pesquisa realizada pela Stern Stewart verificou se as companhias brasileiras que anunciaram sua migração para o Nível 2 ou o Novo Mercado trouxeram algum tipo de benefício para seus acionistas. Para a obtenção dos resultados, foi utilizada uma metodologia conhecida nos meios acadêmicos como estudo de eventos, em que são observados os retornos das ações em janelas de análise de um, três e cinco dias ao redor da data do anúncio em relação ao retorno esperado. Este, por sua vez, é calculado em função do beta (o quanto uma ação varia em relação a um determinado índice de mercado) de cada empresa. Na tentativa de eliminar ruídos que contaminassem os resultados, foram selecionadas somente empresas com boa liquidez e que não tivessem divulgado fato relevante durante a janela de análise. Os resultados comprovam que esse anúncio produz retornos 5% acima do mercado nas janelas de cinco dias. Ou seja, há criação de valor na migração tanto para o Nível 2 quanto para o Novo Mercado.

Um outro estudo1 procurou saber se havia algum elemento associado à diferenciação no retorno acionário das empresas que foram levadas recentemente ao mercado de ações brasileiro. Dentre os fatores analisados (o tamanho da empresa e da oferta, o percentual da oferta primária, o free float e a alavancagem, por exemplo), a presença de fundos de private equity (PE) no capital de algumas das empresas no momento de seus IPOs ajudou a explicar performances superiores às do índice de mercado e de companhias que não possuíam esse tipo de acionista. Usualmente, os fundos PE elevam os níveis de governança corporativa de forma a aumentar o alinhamento de interesses entre os administradores e acionistas, além de aplicar outras ferramentas de gestão.

O que podemos concluir da leitura de todos esses trabalhos é que, no Brasil ou no exterior, o estabelecimento ou a melhoria das práticas de governança afetam positivamente o preço das ações. Por sua vez, empresas localizadas em mercados sem a regulamentação devida e/ou práticas disseminadas de governança terão suas ações negociadas com descontos em relação a seus pares pertencentes a mercados em que essas práticas estão mais difundidas."

Papel do contador no processo de convergência

Veja declaração de Luis Fernando Rolla (Diretor financeiro da Cemig)ao FinancialWeb

A transição das normas contábeis brasileiras para o modelo internacional do IFRS requer uma sinergia muito forte entre o profissional financeiro e contábil. A opinião é do CFO e diretor de Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, que assume haver dificuldade de integração entre ambas as áreas.

Em declarações dadas ao programa Em Foco da Rádio FinancialWeb, o financeiro, que também é presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), ponderou que o essencial é informação.

“Comunicação sempre é o problema”, comentou, indicado que este é o ponto no qual a empresa deve investir.

terça-feira, 23 de março de 2010

CFC propõe acordo de colaboração entre países de língua portuguesa

Fonte: Financialweb (22/03/2010)

"Presidente da entidade enviou projeto a representantes do Banco Mundial, em Brasília, nesta semana Para fomentar o conhecimento contábil entre os países de língua portuguesa, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou nesta semana, a representantes do Banco Mundial em Brasília, um projeto que visa a fortalecer o intercâmbio na área.

Apresentado pelo presidente da entidade, Juarez Domingues Carneiro, o programa é dividido em cinco áreas: organização da profissão nos países de língua latina; formação continuada; apoio a cursos de graduação, mestrado e doutorado; responsabilidade social e ambiental; e acervo cultural, que abrange a história da contabilidade nesses países.

"O trabalho propõe, ainda, identificar, por meio de pré-diagnóstico, as necessidades da profissão contábil nos países de língua portuguesa, assim como avaliar as ações a serem implementadas, elaborando um plano de ação para atendimento às demandas priorizadas em cada um dos países", afirmou o presidente do CFC.

Na oportunidade, Juarez também entregou aos representantes do Banco Mundial um documento sobre a criação do projeto firmado com a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (Ctoc), relatório com as experiências que o Brasil possui em termos contábeis para a transferência de conhecimentos, e oficio do governo de Moçambique solicitando apoio na criação de um órgão contábil para regular a profissão daquele País. O acordo entre o CFC e a Ctoc foi firmado em 2008, em Lisboa.

Dentre os representantes do Banco Mundial que participaram da reunião estiveram o diretor para o Brasil, Makhtar Diop, e o Comunications Ofiicer, Mauro de Azeredo."

segunda-feira, 22 de março de 2010

Contador terá programa internacional para envio de relatórios

Fonte: Financialweb (22/03/2010)

" tecnologia, batizada de taxonomia XBRL, automatiza processo de divulgação de relatórios contábeis

O Instituto Internacional de XBRL aprovou o uso do programa taxonomia XBRL (na sigla em inglês: Extensible Business Reporting Language) no Brasil. A tecnologia, criada por um contador americano em 1998, permite a automação do processo de divulgação de envio e recepção de relatórios contábeis de pequenas, médias ou grandes empresas.

Por meio do programa, as informações contidas nos relatórios são convertidas à tecnologia XBRL, sem que haja alteração no conteúdo enviado aos órgãos reguladores. Além de ser compatível com qualquer sistema. As informações são do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, está otimista quanto a agilidade no processo de implantação, que será coordenado pela Câmara Técnica. Há dois anos, o CFC e o professor Edson Luiz Riccio, coordenador do Laboratório de Tecnologia e Sistemas de Informação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (TECSI) da USP, já vêm trabalhando na implementação do XBRL. Com a validação, o Brasil já tem autorização para iniciar o seu próprio processo.

De acordo com Carneiro, a linguagem padrão do XBRL é uma tecnologia irreversível para os relatórios contábeis e financeiros no mundo. "A intenção, a partir de agora, é definir, por meio de um grupo de trabalho estratégico, as ações a serem desenvolvidas neste ano e também a participação de novos parceiros no processo", afirmou Carneiro, em comunicado. Neste ano, o CFC pretende apoiar um evento sobre o tema a ser realizado em São Paulo. Além disso, o Conselho participará, em abril, do Congresso Mundial do XBRL em Roma, onde reivindicará que o Brasil seja a próxima sede do evento em 2012."

Como formar a equipe para o IFRS

Fonte: Financialweb (22/03/2010)

"Custos devem aumentar. Momento é de valorização profissional

Se, por um lado, a transição das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS aumentará os investimentos iniciais das empresas, por outro, valorizará o papel dos profissionais financeiros e contábeis, por conta da modificação da percepção do papel. A opinião foi dada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca), Antonio Castro, durante o 12º. Congresso Anefac, realizado entre os dias 18 e 21 de março em Angra dos Reis (Rio de Janeiro).

“Para a administração, temos uma série de dificuldades. E uma delas é ler os relatórios financeiros”, ponderou Castro. De acordo com o executivo, pelo fato de o novo modelo ter um número maior de páginas, por conta especificamente das notas explicativas, os custos para a publicação os balanços em jornais de grande circulação será maior.

“Imaginamos que os benefícios serão maiores que os custos”, avaliou. E um ponto positivo é, por sua vez, a revalorização dos profissionais da área. “O envolvimento de conselheiros [de administração] nesse processo é extremamente importante. O IFRS vai demandar um esforço muito grande no desenvolvimento dos próprios conselheiros e no processo de comunicação”, continuou.

Nesse aspecto, o CFO precisa formar uma equipe extremamente competente, porque é com essa base que ele estará tranquilo para assinar os balanços. “Profissionais da área de impostos foram subvalorizados nos últimos anos. O planejamento pode não auxiliar o processo contábil, mas com certeza ajudará em oportunidades futuras”, continuou.

Para a preparação do time, o presidente da Abrasca deu os seguintes direcionamentos:

Criação de uma área de gestão de projetos para coordenar as atividades
Estruturação da equipe com base nos resultados da avaliação dos impactos
Alocação dos recursos suficientes para implementação
Treinamento profissional

“A preocupação maior é a retenção de talentos”, finalizou.

A jornalista viajou a convite da Anefac"

quinta-feira, 18 de março de 2010

CVM orienta sobre preenchimento do Formulário de Referência

Fonte: FinancialWeb
16/03/2010

Documento deve contar com informações completas sobre a companhia, tais como política de remuneração de auditores e diretoria

Ainda sem prazo para ser colocado à disposição dos diretores de Relações com Investidores, a Comissão de Valores Mobiliários publicou, na última segunda-feira (15), um ofício-circular com os detalhes sobre o preenchimento do Formulário de Referência. O documento substituirá o atual relatório de Informações Anuais (IAN) com base na Nova Instrução 202, ou Instrução 480.

Neste material que devem ser explícitas informações sobre remuneração de auditores independentes e da média paga pela companhia a cada órgão da empresa, como comitês de risco, diretoria e conselho de administração.

O Formulário de Referência será o calhamaço principal de informações. Aquele com dados mais rotativos será expresso no Formulário Cadastral, já disponível. Companhias que utilizam o mercado de capitais como fonte de recursos devem seguir as regras.

Conforme consta no ofício, as companhias devem entregar o Formulário de Referência atualizado, anualmente, em até cinco meses contados da data de encerramento do exercício social — ou seja, do fim do ano.

Não foi detalhado, contudo, se haverá uma prorrogação no prazo para este ano, pelo fato de ser o primeiro da vigência da obrigatoriedade. Apenas foi informando que o programa para preenchimento e envio está em fase de desenvolvimento e que a autarquia irá comunicar os agentes de mercado assim que tudo estiver pronto.

“Este documento passará a desempenhar o papel de um prospecto permanente ao reunir as principais informações relativas ao emissor, tais como, atividades, fatores de risco, administração, estrutura de capital, dados financeiros, comentários dos administradores sobre tais dados, valores mobiliários emitidos e operações com partes relacionadas”, informou a CVM.

A forma ainda prevalece sobre a essência nos EUA

Financial Times, de Londres
16/03/2010

Quase uma década após a Enron ter acabado com a Arthur Andersen, a profissão de contador se encontra novamente sob os holofotes pelos motivos errados. O relatório de Anton Valukas sobre a quebra do Lehman Brothers criticou a Ernst & Young por ela não ter questionado ou contestado transações realizadas fora do balanço que reforçaram a posição financeira do banco. Os investidores estão mais uma vez questionando o valor das demonstrações financeiras em razão das quais eles gastam grandes somas de dinheiro.

O problema é sério nos Estados Unidos, onde o temor de litígio levou a uma cultura de "ticar no quadrado". A E&Y deu seu aval a transações de recompras que tiraram do balanço ativos do Lehman avaliados em bilhões de dólares, não porque acreditava que elas atendiam a um propósito verdadeiramente comercial, e sim porque as regras contábeis permitiam isso. Ela se concentrou na forma dos negócios, e não na substância.

É fácil ver como isso evoluiu. É muito mais fácil para uma firma de contabilidade manter uma relação lucrativa com seus clientes se ela não as atividades destes, aderindo simplesmente a um conjunto de regras cegas. Os auditores podem se defender mais facilmente em processos quando as coisas dão errado, se é possível apelar para um livro de regras. Mas é exatamente por isso que todo o sistema é tão frustrante do ponto de vista dos investidores. Quando mais voltados para as regras os auditores são, menor é o valor de seu trabalho como medida de devida diligência.

É insustentável o fato dos auditores cobrarem somas enormes para produzirem relatórios que não apresentam fatos importantes para os investidores. Mas para fazer isso, os auditores precisam exercer seu julgamento. É trabalho deles serem desmancha-prazeres - aqueles que vão adotar uma visão conservadora. Além disso, eles deveriam ter uma vigorosa relação antagônica com a administração. Eles servem os investidores, e não os presidentes das empresas.

Só que é mais fácil analisar o problema do que resolvê-lo. É difícil mudar a cultura existente nos EUA. Uma mudança dos princípios contábeis amplamente aceitos, os Gaap, para os IFRS, baseados mais nos princípios, poderá ajudar, mas não seria uma panaceia. As normas contábeis dos EUA refletem a cultura comercial americana, que é mais legalista.

Uma mudança mais administrável poderia ser uma mudança da convenção binária de que os balanços ou são limpos ou têm ressalvas. Uma maneira de reforçar o valor da auditoria seria os auditores julgarem a qualidade das informações fornecidas - talvez em alguma escala com as razões fornecidas. Isso daria ao investidor uma apreciação mais clara do valor da informação financeira. Também forçaria o auditor a se lembrar quem é na verdade o cliente.

Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 17 de março de 2010

Relatório faz estrago na imagem dos auditores

Fonte: http://www.tvcontabil.com.br
Data: 16/03/2010

"Tudo indica que as acusações de participação da Ernst & Young (E&Y) no colapso do Lehman Brothers deverão abrir um debate mais amplo sobre o que até agora tem sido um dos aspectos menos dissecados da crise financeira - o papel desempenhado pelos auditores. O relatório de Anton Valukas sobre a maior falência na história americana propagou ondas de choque através da fraternidade dos contadores devido a sua pesada crítica dirigida à E&Y, uma das "Quatro Grandes" do setor.

Em especial, a conclusão de que há evidências persuasivas de que a E&Y não cumpriu as normas profissionais abalou a confiança.

As alegações do relatório estão centradas em afirmações de que a E&Y não tomou medidas para questionar ou contestar a não divulgação, por executivos do Lehman, de que recorreram a operações temporárias da ordem de US$ 50 bilhões - não registradas em balanço - conhecidas como Repo 105, que "embelezavam" a situação financeira do banco.

As reclamações contra a E&Y, embora excepcionais, dão munição a um lobby crescente que questiona a intenção dos auditores ao proporcionar aos investidores um retrato verdadeiro sobre a saúde financeira de uma empresa.

Alguns especialistas em contabilidade acreditam que o relatório sobre o Lehman mostra a necessidade de refinar a ideologia por trás das demonstrações financeiras, para que manobras como operações extra-balanço fiquem claras para os investidores.

Eles argumentam que o debate precisa ser travado no mais alto nível internacional, inclusive no âmbito da entidade mundial definidora de regras contábeis, o Iasb.
Stephen Haddrill, diretor do Conselho de Informações Financeiras, agência regulamentadora contábil britânica, está entre os que acreditam que "os contadores têm feito fielmente o que lhes é pedido". "Mas temos de nos perguntar se precisamos que, no futuro, contadores e firmas de auditoria façam mais."

Como notaram políticos e agências competentes, as quatro grandes - PwC, KPMG, Deloitte e E&Y -, deram sua chancela positiva a balanços de outros bancos no centro da crise. Ao produzir seus relatórios, elas também faturaram enormes comissões.

A E&Y recebeu US$ 27,8 milhões para auditar o Lehman; a Deloitte ganhou 17 milhões de libras para auditar a RBS e a KPMG faturou US$ 9 milhões para auditar o HBOS, segundo uma investigação parlamentar no Reino Unido.

A PwC recebeu 1,8 milhão de libras referente ao último ano de sua auditoria do Northern Rock. Não há nenhuma sugestão, porém, de que essas firmas não cumpriram os padrões profissionais exigidos nesses casos.

Críticos dizem que a cultura de "ticar no quadradinho" incentivada pela profissão contábil ao longo dos últimos anos - uma técnica que ajuda as empresas a se defender contra ações judiciais -, tem diminuído a sua autoridade. Eles dizem que as acusações contra a E&Y são um caso em questão. A resposta da empresa ao relatório de Valukas é que a falência do Lehman foi resultado de eventos sem precedentes nos mercados.

A firma também continua sustentando estar correta a última auditoria no banco para o ano fiscal findo em 30 de novembro de 2007, afirmando que as demonstrações financeiras foram apresentadas de acordo com princípios contábeis amplamente aceitos (Gaap, em inglês) nos Estados Unidos.

PwC, Deloitte e KPMG recusaram-se a comentar o relatório sobre o Lehman, assim a como agência americana que define as regras contábeis nos EUA. Contabilistas seniores em empresas rivais dizem, reservadamente, que a E&Y provavelmente não respeitou as regras contábeis americanas.

Mas dizem que o cumprimento das regras nem sempre significa apresentar o quadro mais nítido sobre a saúde financeira de uma empresa. A Repo 105 não é "feitiçaria financeira" nova, mas sim a nova versão de um velho truque contábil: "carregamento de canais."

Gestores tradicionalmente tentam "embelezar" a contabilidade em fins de trimestres enchendo canais de distribuição com produtos - registrando uma venda e contabilizando um lucro mesmo que os produtos ainda não tenham sido pedidos. A Repo 105 também é um tipo de operação de fachada. No entanto, diz Partha Mohanram, professor da Columbia Business School, "nesse caso, a intenção é, aparentemente, livrar-se simultaneamente tanto de ativos de má qualidade como de passivos".

Experts em contabilidade não acreditam que as consequências do relatório sobre o Lehman prejudicará a reputação da E&Y a ponto de que corra risco de extinção, embora perdas decorrentes dos custos de ações judiciais possam ser substanciais, assim como os impactos de longo prazo na credibilidade da profissão, particularmente entre as quatro grandes.

Steven Thomas, da Thomas Alexander & Forrester, um advogado com experiência em litígios, acredita que as contínuas revelações estão minando a confiança na profissão "e nos fazem questionar por que temos auditores". "Minha preocupação é que eles estejam se tornando irrelevantes", diz ele."

Uma nova era na contabilidade

Fonte: DCI - Data: 16/3/2010

Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução estabelecendo um novo padrão contábil para as empresas que não estavam enquadradas na Nova Lei das S.A. (11.638/07).

Com este novo pronunciamento, chega a vez das pequenas e médias empresas harmonizarem seus balanços com as normas internacionais (IFRS).

Se a implantação do IFRS nas grandes companhias não causou os transtornos previstos há dois anos, o mesmo não deve ocorrer com as pequenas e médias.

O primeiro ponto a ser ressaltado é que 90% das empresas brasileiras se encaixam neste perfil.

Também não é demais lembrar que elas são responsáveis por 60% do total de pessoas empregadas no País e por 20% do PIB. Ou seja, a abrangência e impacto são imensuráveis.

O IFRS para Pequenas e Médias Empresas conta com 230 páginas, apenas 10% do destinado às grandes companhias. A adoção não é obrigatória, mas pode trazer inúmeros benefícios às empresas.

A conversão proporcionará a oportunidade de remodelar os negócios com mais transparência para o mercado e até instituindo índices de desempenho.

Os níveis de transparência serão substancialmente maiores, pois os balanços tornarão pública a real saúde financeira e patrimonial das empresas.

Na realidade atual eles são apenas fiscais, portanto não mostram as finanças da empresa para o mercado. Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável.

Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito.

Temos no Brasil um universo de 400 mil contadores que terão que se adaptar aos novos tempos. É, sem dúvida nenhuma, um desafio de tirar o fôlego e certamente o maior do mundo empresarial em 2010.

A adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros não é meramente um exercício técnico envolvendo o reordenamento de informações e reclassificações nas demonstrações contábeis. A conversão irá desafiar os fundamentos de um modelo de negócios até então existente nas pequenas e médias empresas. Será uma oportunidade ímpar para reexaminar a sua administração através da maneira de reportar os seus gerenciamentos internos.

Isso afetará a maneira como as empresas se apresentam ao mercado. Quem não o fizer, ficará preso em um mundo antigo. Claro que isso aumentará as despesas, mas por outro lado reduzirá a já conhecida fragilidade das pequenas e médias companhias. Gasta-se mais, mas também se ganha em credibilidade. Isso facilitará e diminuirá custos de um financiamento, por exemplo.

Os investidores estrangeiros prezam muito a contabilidade. Estar adaptado a estes padrões ajudará a atrair parcerias, joint ventures e fundos de private equity, por exemplo. Demonstrações contábeis bem elaboradas e que trazem informações importantes, servem como base para a tomada de decisões por bancos, futuros sócios, governo etc.

É um desafio e tanto. Diferente do IFRS para as grandes companhias, ninguém está obrigado a embarcar nessa. Mas quem insistir em ficar estagnado no tempo poderá perder o bonde da história. O mesmo serve para os contadores e auditores. Neste caso, a atualização é mais do que obrigatória. É uma questão de sobrevivência.

Passada esta transição, o Brasil estará em outro patamar. Nossas tão valentes pequenas e médias empresas estarão com os alicerces prontos para sustentar um avanço da economia e grandes taxas de crescimento.

A adaptação pode ser uma fase difícil, mas é necessário atravessá-la, pois o pote de ouro está do outro lado dessa ponte.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Convênio CFC e Fipecafi/USP

Notícias do CFC

Com um total de 24 horas/aula e período de dois meses para a realização, o curso Contabilidade Financeira será constituído por aulas virtuais, exercícios e prova on-line. Haverá acompanhamento de freqüência por meio da tutoria ativa. O certificado será expedido pela Fipecafi. O curso tem conteúdo elaborado pelos professores da USP Sérgio de Iudícibus e José Carlos Marion. Todos os profissionais em dia com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) poderão se inscrever. O valor do curso é R$ 120,00. Para mais informações acesse o link www.cfc.fipecafi.org

Contabilidade: todo o País terá núcleos de estudo

A vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumirá a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) para gestão até 2014. A primeira medida a ser adotada pela nova presidente é disseminar a academia, criando núcleos de estudos em todos os Estados da Federação.
A profissional tem como principal meta fortalecer a profissão no Brasil, fomentando as discussões e aprimorar os conhecimentos técnicos e científicos sobre a profissão.
“O objetivo é unir todos os conhecimentos do pensamento doutrinário contábil dos estudiosos locais estimulando-os à pesquisa e ao desenvolvimento teórico da profissão, visto que a parte normativa já está determinada por lei e controlada pelos órgãos reguladores”, declarou.
Maria Clara entra mais uma vez para a história das Ciências Contábeis brasileira por ser a primeira mulher a assumir a Abracicon. Ela já havia sido a primeira mulher a assumir, em 2006, a presidência do CFC, o mais alto cargo da contabilidade do País, que faz a representação de mais de 410 mil profissionais atuantes em todo o Brasil.
Fonte: Financial Web

domingo, 14 de março de 2010

Pequenas devem aproveitar IFRS para calcular desempenho

Fonte: FinancialWeb - 12.03.2010

"Segundo a Crowe Horwath RCS, balanços atuais não mostram a realidade financeira da empresa para o mercado

Companhias de capital fechado podem aproveitar a obrigatoriedade do IFRS para pequenas e médias empresas para remodelar os negócios com índices reais de desempenho. O aconselhamento é do diretor da divisão de auditoria da Crowe Horwath RCS, Jairo da Rocha Soares.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou informações sobre as novas regras contábeis em dezembro último. A novidades valem já para este ano e representam cerca de 10% de todas as normas verificadas no IFRS voltado para companhias de capital aberto.

“Os níveis de transparência serão substancialmente maiores, pois os balanços tornarão pública a real saúde financeira e patrimonial das empresas”, previu Soares. O executivo explicou que, na realidade atual, os balanços são apenas fiscais, portanto não mostram a realidade financeira da empresa para o mercado.

“Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável”, ressaltou. “Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito”, continuou.

Dificuldades

No entanto, Soares prevê dificuldades para os contadores brasileiros. Na opinião do auditor, tais regras envolvem um universo representativo de empresas, cerca de 95% das companhias brasileiras.

“Os profissionais precisam se preparar, pois embora as regras tenham sido simplificadas, ainda são bem diferentes das que o País estava acostumado. Este é, sem dúvida, o maior desafio para o mundo empresarial em 2010”, concluiu."

Valor Justo

De acordo com o Art. 183 da Lei 6.404, alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, o os critérios para mensuração do valor justo:

Matérias-primas e bens do almoxarifado
Preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado

Bens destinados a venda Preço
líquido de realização mediante venda no mercado, deduzido os impostos e demais depesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.
Investimentos Valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros

Instrumentos financeiros

Valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independente.

Na ausência de um mercado ativo:

a) Valor que se pode se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

b) Valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares;

c) Valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

domingo, 7 de março de 2010

Critérios de avaliação do Ativo

De acordo com o art 183 da Lei 6.404/76, alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, os critérios de avaliação do Ativo, são:


Aplicações em intrumentos financeiros (Curto e Longo Prazo):
1. Pelo valor justo. Quando se tratar de negociação ou disponível para venda.
2. Pelo valor de aquisição ou de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor de realização, quando este for inferior. Para as demais aplicações e os direitos e títulos de créditos.

Estoques
Pelo custo de aquisição/produção ou mercado, entre os dois o menor. Se o preço de mercado for menor do que o custo, faz-se a provisão para ajuste ao valor de mercado.

Investimentos
1. Relevantes em Sociedade e Coligadas e Controladas.
Serão avaliados pelo preço de custo ajustado pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, com base no patrimônio da coligada ou controlada.

2. Investimentos em forma de ações ou quotas que não sejam em Coligadas ou Controladas, ou mesmo os feitos em tais empresas, porém Irrelevantes.
Pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor. (a perda tem que ser comprovada como permanente, e que não será modificada em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas)

3. Demais investimentos.
Pelo custo de aquisição, deduzido de provisão às perdas prováveis de realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior.

Imobilizado
Pelo custo de aquisição, deduzido do saldo das respectivas contas da depreciação, amortização ou exaustão.

Diferido
Pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. (Extinto, Como ainda pode ter saldo de acordo com Lei 11.941/09, permanece o critério).

Intangível
Pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização

Direitos
1. Longo Prazo
Serão ajustados a valor presente.

2. Os demais
A justados a valor presente quando houver efeito relevante.

sábado, 6 de março de 2010

A nobre arte de deixar coisas sem fazer

Por: Flávio Martins da Costa

Administrador de Empresas com Pós-Graduação em Org. Sist. e Métodos. Autor dos Livros "Socorro, Não Tenho Tempo!!", "Socorro, Meu Dinheiro Está Sumindo!!" e "Excelência no Atendimento ao Cliente". Foi professor universitário no UNI-BH e do Curso Técnico de Gestão Empresarial do SENAC. Como consultor atua nas áreas de Adm. Geral, Org. e Métodos, Preparação para a Certificação IS0 9000 e Resp. Social, Rec. Humanos, Cargos e Salários e Planej.Estratégico. É instrutor e palestrante, atendendo a entidades como a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, SESCOOP/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e FEDERAMINAS-Fed Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias de Minas Gerais.

Muitas vezes percebemos que, para realizar nossas atividades diárias, gastamos muito tempo envolvidos com outras que não são as tarefas que nos preocupam mais, as que precisamos prioritariamente fazer. Percebemos que há muita dispersão necessária de tempo, esforços e recurso. Nos preocupamos com isso, tentamos ver o que significa e, alguém, com visão externa do problema, nos dá a resposta: não temos o desempenho adequado porque nos falta "foco".
Foco é algo extremamente necessário para que possamos desempenhar bem nossas atividades pessoais e profissionais. E o que vem a ser foco? De acordo com o dicionário Aurélio, é possível encontrar várias definições para a palavra "Foco, do Latim focu". Mas o que pode facilitar a compreensão do seu sentido é compararmos com a utilidade de uma lanterna à noite. Esse instrumento pode iluminar, mesmo que com pouca qualidade, um espaço maior. Por outro lado e também pode ser regulado para "focar" uma área menor, concentrando todos os seus raios luminosos com mais intensidade, em um único ponto, dando maior visibilidade.
Observa-se, então, que houve maior convergência, o que permitiu melhores resultados. Assim, podemos dizer que foco é o ponto de convergência para o qual se direcionam e se concentram todos os esforços para se ver melhor, solucionar um problema, obter-se um resultado, alcançar um objetivo.
Na vida profissional e pessoal precisamos ter foco. É muito comum as pessoas trabalharem sem se concentrarem no que é mais importante. Muitas vezes realizam diversas atividades ao mesmo tempo, têm esforços dispersos por várias coisas, deixam envolver-se com outras atividades enquanto realizam uma. Tudo isso acaba gerando, atrasos e resultados fracos e diluídos em diversas áreas. Mas se concentram toda sua atenção e sua energia numa área específica de interesse, trabalhando com firmeza, sem dispersar para outras questões, certamente os resultados serão melhores.
"Além da nobre arte de fazer as coisas, existe a nobre arte de deixar coisas sem fazer. A sabedoria da vida consiste na eliminação do que não é essencial" - já dizia o provérbio chinês. Se não há foco nas atividades profissionais e nos negócios, a atenção e os esforços ficam perdidos, dispersos, atingindo com menor intensidade diversos pontos e sem finalidade. Dessa forma, não há competência que dê bons resultados. Enquanto realizamos uma tarefa, precisamos deixar de fazer aquilo que não é necessário para ela ou mesmo deixar para depois as atividades importantes para outros objetivos, mas que não irão contribuir para a realização daquela tarefa que é a prioritária naquele momento.
Manter o foco e ser sempre determinado são virtudes fundamentais nos negócios. No plano macro foco na estratégia, foco na qualidade, foco na lucratividade, foco no cliente. Capacidade de determinar prioridades e se concentrar nelas são atitudes necessárias para alcançar o que se pretende. Enfim, todos os esforços devem ser direcionados no objetivo almejado. A falta de planos e foco neles é uma das maiores causas de insucesso profissional e empresarial.
Para se determinar adequadamente o foco e se trabalhar bem com ele é preciso:
- Priorizar: perceber que é mais importante, o que será o foco.
- Estabelecer objetivos claros dentro dessa prioridade.
- Organizar: verificar todos os recursos que serão disponíveis e como eles serão utilizados de forma mais racional.
- Planejar a estratégia adequada: levantar quais serão as atividades e a sequência lógica da realização de cada uma e os correspondentes prazos.
- Compartilhar esse foco com quem pode ajudar a alcançar os resultados esperados, promovendo uma comunicação clara e o engajamento de parceiros.
- Fé: ter pensamentos positivos, acreditando firmemente que tudo vai dar certo e assim obter energias extras.
- Canalizar toda a energia para executar com empenho as atividades que vão levar à concretização do que foi definido.
- Ser persistente, não deixando que eventuais dificuldades o façam desistir.
- Ser disciplinado para cumprir o que se propõe.
- Avaliar os resultados à medida que as tarefas vão sendo cumpridas, considerando as prioridades.
- Corrigir os rumos se necessário.
O foco é uma característica comum às empresas e às pessoas bem sucedidas. Elas tiveram êxito porque traçaram objetivos e concentram neles todos os seus esforços de forma determinada. Com isso alcançaram os resultados esperados.
Determine o seu foco, organize as suas ações, aja com determinação e tenha pensamentos positivos. Você vai ver que os esforços serão sempre mais bem aproveitados e os resultados certamente serão sempre melhores.

terça-feira, 2 de março de 2010

Será dessa vez?

Fonte: Financialweb
01.03.2009


Órgão comunica proposta dias após de Iasb jogar a toalha no que diz respeito à convergência mundial

Dias depois de o International Accounting Standards Board (Iasb) jogar a toalha no processo de universalização das regras contábeis internacionais, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission, em inglês), anunciou por meio de comunicado projeto que deve obrigar companhias de capital aberto daquele país a operar com base no IFRS ate 2014.
A decisão foi tomada por uma votação, por cinco votos a zero. O prazo pode ser revisto. Em 2008, a SEC propôs um guia para deixar que as companhias com valor de mercado acima de US$ 700 milhões abandonem os padrões do US Gaap até 2014.

O Iasb é o órgão mais representativo internacionalmente no que diz respeito a contabilidade, com cerca de cem países adotando suas indicações. No Brasil, as demonstrações contábeis dentro do modelo internacional são obrigatórias a partir de 2010, tendo 2009 ajustado para base comparativa. O órgão foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Já o Fasb, seu par norte-americano, é responsável pela confecção das regras nos Estados Unidos, chamadas US Gaap. A ideia, portanto, era produzir uma nova modelagem, incluindo ambas as considerações em um processo de convergência mundial.

Contabilidade: convergência mundial não deslancha

Fonte: Financialweb

Europeu Iasb e norte-americano Fasb não chegam a consenso sobre normas

O que era para ser a universalização das normas contábeis acabou por se tornar um tiro n’água. O órgão europeu International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pela confecção das regras do IFRS, desentendeu-se com o norte-americano Financial Accounting Standards Board (Fasb) no processo de unificação estipulado pela Europa e Estados Unidos. A decisão for informada em comunicado ao mercado.

O Iasb é o órgão mais representativo internacionalmente no que diz respeito a contabilidade, com cerca de cem países adotando suas indicações. No Brasil, as demonstrações contábeis dentro do modelo internacional são obrigatórias a partir de 2010, tendo 2009 ajustado para base comparativa. O órgão foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Já o Fasb, seu par norte-americano, é responsável pela confecção das regras nos Estados Unidos, chamadas US Gaap. A ideia, portanto, era produzir uma nova modelagem, incluindo ambas as considerações em um processo de convergência mundial.

Essa proposta já é antiga, mas sua estruturação ocorreu ano passado, por meio da publicação de um documento, com metas e datas. A ideia, à época, era de que várias regras fossem apresentadas entre este ano e 2011.

Conforme a reportagem do Financial Times, algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.

A SEC discute a adesão ao IFRS há um ano. Em 7 de agosto de 2007, publicou um documento (concept release) no qual discutia se companhias americanas de capital aberto deveriam ter a opção de preparar suas demonstrações financeiras em IFRS de acordo com as normas do IFRS.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Projeto de lei revisará profissionalização contábil

Finalmente...


O Ministério da Previdência Social encaminhará ao Congresso um projeto de lei para revisar as regras que regem a profissão da classe contábil. A informação foi passada pelo responsável pela pasta, José Pimentel, na última semana durante evento no Conselho Federal de Contabilidade.

Conforme o conselho, a reformulação da Lei de Regência - Decreto-Lei nº 9.295/46 - é uma antiga aspiração da classe, que conta com 417 mil representantes no Brasil.

Fonte: Financialweb - 01/03/2010