Desoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNI

Notícias FENACON

A desoneração da folha de pagamento repercute melhor nas empresas de grande porte. Segundo estudo divulgado hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de empresários que enxerga a medida como positiva e acredita que ela contribuirá para a retomada do crescimento, é maior no segmento das grandes empresas do que no de pequenas e médias empresas.

De acordo com a pesquisa, entre as empresas de grande porte, 59% veem a medida como positiva. Esse patamar cai para 49% entre as empresas de médio porte e para 30% nas pequenas empresas. Já na avaliação sobre a contribuição parcial da medida para retomada do crescimento, 60% das grandes empresas acreditam que ela auxiliará. Entre as médias empresas, o percentual cai para 51%, e entre as pequenas, para 42%.
"Uma razão [para a diferença na avaliação] é que parte das pequenas empresas podem estar recolhendo pelo Simples [regime tributário diferenciado]. Se estão recolhendo pelo Simples, não há mudança. Uma outra razão é que as grandes empresas em geral são mais exportadoras do que as de menor porte. E a nova sistemática permite deduzir do faturamento as parcelas das vendas de exportação", avalia Flávio Castelo Branco, gerente executivo de política econômica da CNI.

Ele destacou ainda que a medida é melhor vista entre as empresas intensivas em mão de obra do que entre as que são intensivas em capital. Os setores contemplados pela medida deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e arcam com um percentual sobre o faturamento como forma de compensação.

O gerente da CNI acredita que as empresas que avaliaram a desoneração como parcialmente favorável levaram em conta o fato de a carga tributária não ser o único entrave à competitividade. "Temos outras distorções na economia brasileira. Temos custos de insumo, como a energia e custos de capital, como as taxas de juro. Existe ainda a questão da própria logística, infraestrutura", comentou.

Além de empresários de ramos diversos, beneficiados ou não pela medida, a pesquisa da CNI ouviu representantes do setor da construção civil, que não faz parte do novo regime. Cerca de 55% das empresas do setor disseram que gostariam de ter sido incluídas na medida. Também no caso da construção, o interesse é maior entre as empresas de maior parte. O percentual das grandes que gostaria de participar do novo regime é 59%. O das médias, 56% e o das pequenas, 51%. "Quando perguntado sobre a desoneração da folha [o setor da construção], entende que é fundamental. É um setor intensivo em mão de obra", comentou Luís Fernando Melo, economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). 

Decisão autoriza créditos de PIS e Cofins de massas

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Os custos com análises químicas e laboratoriais de produtos fabricados, os serviços de limpeza e higienização da fábrica e máquinas, além do tratamento de efluentes e resíduos industriais geram créditos do PIS e da Cofins para a Indústria de Alimentos Kodama. Uma liminar concedida pela Justiça Federal da 1ª Região autorizou a empresa a usar esses créditos para pagar outros débitos de tributos federais. A decisão é importante porque impede, preventivamente, autuações à empresa.

A decisão segue a linha que vem sendo adotada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - última instância administrativa para recorrer contra autuações fiscais da Receita Federal. Na decisão, o juiz Henrique Gouveia da Cunha declarou que esses custos devem ser considerados insumos para o fim de obtenção de créditos fiscais "na medida em que constituem gastos indissociavelmente ligados à atividade-fim da impetrante e que proporcionam a existência do produto ou serviço, o seu funcionamento, a sua manutenção ou o seu aprimoramento".

No Judiciário, há decisões de mérito nesse sentido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul).

Segundo o advogado Heron Charneski, do Chanerski Advogados, que representa a empresa no processo, a grande diferença dessa decisão em relação às demais é que ela analisou gastos específicos, utilizando o conceito da legislação do Imposto de Renda, de custo de produção. "Argumentamos que insumo é o que é necessário para fabricar o produto final, que vai gerar renda tributável para a empresa", afirma. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não se manifestou sobre o processo.

Já para o advogado Luiz Rogério Sawaya, do escritório Nunes e Sawaya Advogados, o interessante da liminar judicial é a sua análise sobre a constitucionalidade dos créditos de PIS e Cofins. O Carf não pode analisar esse aspecto. "Mas como as empresas vêm vencendo na esfera administrativa, pode ser mais vantajoso primeiro tentar uma vitória no Carf", afirma.

A empresa beneficiada com a liminar participa da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima). Segundo o seu diretor presidente, Cláudio Zanão, o que mais prejudica o setor é o alto volume de impostos. "Por isso, quando se consegue reduzir isso, a medida é sempre muito bem-vinda", diz. "Não entramos com ação judicial coletiva porque esperamos conseguir negociar com o governo a desoneração dos setores de pão de forma e bolo".

O setor de massas acabou de perder o benefício da alíquota zero das contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de alguns tipos de massas alimentícias. Na semana passada, o Senado declarou que a Medida Provisória nº 574, que estabelecia a benesse, teve seu prazo de vigência encerrado. Assim, ela venceu no dia 9.

Fonte: Valor Econômico

XBRL - A nova linguagem das demonstrações contábeis

Nos últimos anos, as profissões ligadas às áreas contábil e fiscal têm atravessado profundas mudanças.

Autor: Marcio Gomes

A convergência das Normas Contábeis Brasileiras (NBC) aos padrões internacionais de contabilidade vem equalizando a técnica contábil aplicada no Brasil aos padrões mundiais ditados pelo IASB (International Accounting Standards Board). Paralelamente, temos todas as mudanças na forma de comunicação com o fisco via obrigações acessórias digitais, implantadas pelo projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

Mas não para por aí. As áreas fisco-contábeis e de tecnologia da informação têm mais um grande desafio nos próximos anos: dominar a linguagem XBRL (Extensible Business Reporting Language). Por outro lado, trata-se também de uma grande oportunidade de crescimento, porque essa é a linguagem digital dos negócios e já está sendo utilizada em vários países para reporte de demonstrações contábeis, financeiras e gerenciais.

Esse padrão único é um facilitador e ao mesmo tempo uma ferramenta que introduz segurança, dado que a informação reportada é sempre a demonstração original. Mas, como esse padrão pode ser confiável em países diferentes, onde regras e normas técnicas também diferem? A resposta-chave chama-se "taxonomia".

Se você está sendo apresentado a essa palavra agora, pode ter certeza de que em breve ela fará parte de seu vocabulário tanto quanto o Sped - termo que soava estranho há algum tempo, mas que hoje é tão familiar aos profissionais da área quanto o nome do time de futebol preferido. Voltando à taxonomia, podemos fazer uma analogia livre com o plano referencial da Receita Federal, no sentido de ser um conjunto de padrões que fazem a conversão "demonstração x padrão taxonômico x demonstração digital".

Dessa forma, a mesma demonstração submetida a diferentes padrões taxonômicos resultaria em demonstrações equalizadas com os diferentes padrões de reporte existentes. No Brasil, os estudos sobre taxonomia tiveram início em 2001 e foram intensificados a partir de 2008 no sentido de viabilizar a introdução do padrão XBRL, com todas as características do país.

Ainda não há uma jurisdição nacional do XBRL, mas essa situação deve mudar em pouco tempo, haja vista que esse padrão é pré-requisito para a implantação de um dos mais aguardados pontos do projeto Sped, a "Central de Balanços". Hoje, o Conselho Federal de Contabilidade é o grande facilitador no desenvolvimento desses estudos, ao lado de instituições que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Após a criação de uma jurisdição brasileira - que certamente será convergente a todas as mudanças contábeis citadas anteriormente - os fornecedores de softwares e soluções fisco-contábeis irão incorporar esse padrão, utilizando-o dentro de suas soluções e aplicações, na geração de demonstrações contábeis.

Como já estamos nos habituando a rápidas mudanças, devemos ficar atentos para evitar surpresas de última hora. Há trabalhos em andamento capitaneados pelo XBRL Brasil, que já tem um projeto-piloto em andamento, visando à implantação da "Central de Balanços", bem como a definição de um padrão de taxonomia brasileiro. Aludindo à Lei de Darwin, ou adaptamos nosso conhecimento com a velocidade das mudanças impostas, ou seremos substituídos por aqueles que conseguirem se adequar às rápidas mudanças do mundo globalizado.

*Marcio Gomes é consultor da UNIONE, empresa que atua nacional e internacionalmente na área de TI.

Fonte: O Debate

Novas minutas de CPC´s

A CVM/CPC divulgaram novas minutas de CPC´s.

Edital de Audiência Pública SNC nº 10/12 - Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo. - Prazo: 05/12/2012.

Edital de Audiência Pública SNC nº 09/12 - Pronunciamento Técnico CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades. - Prazo: 05/12/2012.

Edital de Audiência Pública SNC nº 08/12 - Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas. - Prazo: 05/12/2012. 

Stock Options - (Reportagem exame)

O dilema do longo prazo na remuneração dos executivos

Os planos de opções de ações surgiram para que executivos pensem no futuro da empresa, não só nos resultados imediatos. Mas não há plano que mude a cabeça dessa turma.

O risco do sucesso: a valorização de empresas como a Apple pode reduzir a propensão ao risco

Os programas de opções de ações nasceram há mais de 50 anos para resolver um daqueles problemas aparentemente insolúveis do mundo corporativo: a diferença de objetivos de acionistas e executivos. O maior interesse dos donos de uma empresa é seu crescimento no longo prazo. Os executivos, em teoria, são contratados para garantir que isso aconteça. Mas, na prática, têm incentivos para pensar basicamente em seus bônus anuais. As opções de ações teriam o poder de reduzir essa distância. Em vez de bônus anuais, os executivos ganham uma opção para comprar ações da companhia a um preço mais baixo no futuro. Até lá, trabalham para valorizar os papéis e lucrar com a diferença de cotação. Deixam de olhar apenas o curto prazo e se concentram no que interessa aos acionistas, que é o futuro do negócio. Pelo menos, era assim que se pensava. Mas um estudo da Universidade de Melbourne, publicado na HarvardBusiness Review (revista da escola de negócios da Universidade Harvard), revela que resolver as diferenças é mais difícil do que parecia.

Depois de coletar dados de 9 143 empresas nos Estados Unidos de 1996 a 2009, os economistas Geoffrey Martin, Luiz Gomes-Mejia e Robert Wiseman constataram que as opções podem  atrapalhar em vez de ajudar. Planos de opções, apontam os autores, podem estimular a acomodação quando for hora de manter o pé no acelerador.

Ou, no outro extremo, incentivar riscos acima do tolerável. Os pesquisadores mostraram que, assim que recebem as opções de ações, quando precisam trabalhar pela valorização das ações, os executivos arriscam muito mais do que em outras situações. Eles querem, afinal, impulsionar o valor das ações quanto antes. Nessa fase, podem ser arrojados demais e colocar o negócio em risco. Mesmo que tudo dê certo e o valor das ações suba, as opções criam outro incentivo indesejado.

Quando os ganhos acumulados já são muito altos e os executivos estão perto de receber a recompensa, eles tendem a se acomodar e se tornam conservadores demais — a ideia é arriscar o mínimo possível para garantir que as ações sigam no mesmo patamar. Essa acomodação pode facilitar o avanço da concorrência. É o dilema que a multinacional GE, comandada por Jeff Immelt, já enfrenta. E é aonde a Apple está para chegar, de acordo com os cálculos dos pesquisadores.

Nos últimos dez anos, a empresa americana se tornou a mais valiosa do mundo, passando de um valor de mercado de 5 milhões para 572 bilhões de dólares. A expansão rendeu a diretores e a outros funcionários do alto escalão 172 bilhões de reais, entre bônus e opções de ações.

Com tanto dinheiro no bolso, é natural que eles se acomodem. “Os executivos pesam o que têm a ganhar contra o que têm a perder na hora de tomar decisões estratégicas”, diz Geoffrey Martin, um dos autores do estudo. “As empresas precisam levar isso em conta na hora de montar seus planos de remuneração.” 

Essa discussão tem especial importância no Brasil porque, nos últimos dois anos, o volume de incentivos de longo prazo dobrou no país. De acordo com um levantamento da consultoria Hay Group, os diretores e presidentes das 1 000 maiores empresas brasileiras recebem, em média, 377 000 reais ao ano em planos de opções de ações.

Como amenizar o impacto dos incentivos tortos causados pelas opções de ações? É possível criar programas de remuneração mais refinados e que atenuem os problemas. São aqueles que mesclam opções de ações com ações pagas por desempenho e também bônus anuais em dinheiro.

A própria Apple oferece novos pacotes todos os anos, na esperança de que a bolada à frente seja sempre maior do que o dinheiro que já está na conta dos executivos — criando, assim, um incentivo para que seus executivos sigam arriscando quando poderiam colocar o burro na sombra. Em 2011, o presidente da empresa, Tim Cook, recebeu 378 milhões de dólares em ações — um novo recorde.

No Brasil, quatro em cada dez empresas já oferecem pacotes mistos. A fabricante de caixas-d’água e telhas Eternit mudou, em junho deste ano, seu plano de incentivo de longo prazo. Antes, para calcular o volume de ações oferecidas aos executivos, eram considerados a oscilação dos papéis na bolsa mais os dividendos.

Hoje, as principais métricas não levam em conta o desempenho na bolsa, apenas oresultado individual e o lucro. “É uma forma de manter o executivo motivado, sem se preocupar com quanto as ações valorizaram”, diz Élio Martins, presidente da Eternit.

Dinheiro vivo

Como o desempenho da bolsa não tem ajudado, é cada vez maior o número de empresas que decidem pagar seus incentivos em dinheiro vivo, em vez de ações. É o caso da concessionária de rodovias CCR, que oferece um prêmio de longo prazo atrelado à geração de caixa, ao valor de dividendos pagos aos acionistas e à cotação média das ações em determinado período do ano. Se os funcionários batem as metas nesses quesitos, recebem sua recompensa em dinheiro.

Em 2011, a parte de longo prazo do pacote de remuneração chegou a 6 milhões de reais para os nove principais executivos da empresa. Estratégias de remuneração mais sofisticadas, que agora são buscadas por centenas de empresas, são tradicionais no mercado financeiro.

Após a abertura de capital do banco BTG Pactual, em abril deste ano, os sete principais sócios receberam ações com base no valor patrimonial da instituição, e não em seu valor de mercado, como é o padrão. Além disso, o BTG estabelece metas individuais que os executivos têm de atingir todos os anos.

“Os sócios que não batem metas têm de ceder suas ações para quem teve melhor desempenho. Isso gera uma corrida e evita acomodação”, diz Roberto Salloutti, sócio do banco. É uma estratégia que pode atenuar a divergência. Até que surja a próxima tensão entre acionistas e executivos, um conflito que, aparentemente, não tem data para terminar.

Fonte: Exame. No 46 (31/10/2012)

Entidades querem que mercado de capitais seja usado para financiar pequenas empresas

Fonte: CFC (06/11/2012)

Até o final deste ano, o Brasil terá uma visão mais estruturada do que é necessário avançar para poder utilizar o mercado de capitais para o financiamento de pequenas e médias empresas no país por meio de ações.Encontro realizado hoje (05) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reuniu representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), da própria CVM e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para discutir experiências efetuadas em sete países (Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Inglaterra e Polônia) que têm no mercado de capitais um instrumento para financiar empresas de pequeno e médio porte.

A diretora da ABDI, Maria Luísa Campos Machado Leal, disse à Agência Brasil que o estudo que está sendo realizado pelas entidades deverá ficar pronto até dezembro. Por enquanto, ela esclareceu que as diferentes instituições envolvidas procuraram verificar nesses países "como eles usam o mercado de capitais para financiar empresas, sobretudo empresas menores e o que eles fizeram para estimular o acesso dessas empresas a esse mercado".

Maria Luiza acredita que, até dezembro, todos os pontos fracos serão sistematizados, incluindo o que é necessário para dinamizar o mercado. O estudo prevê a realização de novas etapas em 2013.

A diretora da ABDI diz que, no Brasil, somente grandes empresas têm acesso ao mercado de capitais, ao contrário do que ocorre no Canadá, na Austrália, na Inglaterra e na Polônia, em especial. "Na Coreia e na China, a gente viu empresas maiores. Mas nada como no Brasil. No Brasil, hoje, é impeditivo. As empresas menores não conseguem ter acesso. E nós precisamos entender o que eles [os países] fazem com esse instrumento. É o primeiro momento de discussão".

Questões como custo de acesso, incentivos dados por esses sete países, simplificação de normas e processos estão sendo sendo levantadas e debatidas. Segundo a diretora da ABDI, as normas são mais flexíveis para as grandes empresas. A ideia é facilitar o processo para que as médias empresas, em um primeiro momento e, posteriormente, as pequenas companhias, tenham acesso ao mercado de capitais, além de reduzir custos.

Na redução de custos, deverá ser avaliada a publicação de balanços após as empresas abrirem o capital. Hoje, as empresas são obrigadas a publicar seus balanços e resultados em jornais. "Uma das coisas que simplificaria o custo delas é não precisar publicar nos jornal após as empresas abrirem o capital. Poderia fazer pela internet", disse. No Brasil, entretanto, reconheceu que isso exigiria uma mudança na lei.

Outro ponto em análise são estímulos do ponto de vista tributário, visando a diminuir a tributação incidente sobre o mercado de ações que esses países fazem. "O mais importante para ter um mercado de ações desenvolvido, o Brasil já fez, que foi baixar os juros", disse. "Isso é fundamental". Com juros altos, ela disse ser impossível ter um mercado de capitais desenvolvido, onde existe risco e há dificuldade de liquidez. "Hoje, no Brasil, com juros baixos, a dinamização do mercado começa a ser mais viável".

A BM&F Bovespa já tem um mercado de acesso, mais simplificado, para empresas de menor porte, o Bovespa Mais, mas, até o momento, apenas três empresas estão listadas. O objetivo, disse a diretora da ABDI, "é aumentar isso. E, a partir do ano que vem, ver o que a gente pode fazer para estimular isso". Ela destacou que a redução dos juros é recente no Brasil e seus efeitos levam um tempo para serem observados.