quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Balanços dos Clubes de Futebol

Já são cinco anos de publicação obrigatória de balanços pelos clubes de futebol no Brasil e ainda são cometidas faltas graves no quesito de obediência às regras e aos princípios contábeis. Das 25 demonstrações financeiras que o Valor conseguiu obter em jornais e na internet, quase 70% vieram com ressalvas variadas dos auditores independentes que assinam os balanços.

O auditor faz uma ressalva quando discorda de algo que encontrou nas contas, e geralmente é preciso fazer ajustes para que os números estejam de acordo com as normas contábeis.

As restrições dos auditores vão desde a comum falta de reservas para fazer frente a disputas fiscais e trabalhistas - que costuma aparecer com freqüência nos balanços de empresas - até situações mais esdrúxulas como falta de controle sobre os bens do clube e até o registro da marca no patrimônio.

Alguns balanços trazem múltiplas ressalvas, como o do Botafogo, assinado pela Indep Auditores. São cinco, entre elas a prática do clube de não debitar dos estoques o uso de material esportivo e a inexistência de controle patrimonial.

Na prática, esse cipoal de senões torna o entendimento dos números um trabalho para especialistas. Se forem feitas todas as correções, como tirar do patrimônio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense o valor de

R$ 36,6 milhões relativo à marca "Grêmio" - algo sem "previsão nem aceitação pelas práticas adotadas no Brasil", lembra a Mog & Berleze Auditores -, ainda assim ficaria difícil avaliar a situação dos clubes.

Em alguns casos, os auditores não conseguiram sequer checar os números, por falta absoluta de registros. É os que eles chamam de "limitação de escopo", algo pior que uma ressalva, já que não foi possível sequer discordar.

Apesar da espessa cortina de fumaça, não resta dúvida que a situação dos clubes em 2007 continua muito difícil. O clubes são obrigados por lei a publicar seus números desde 2002 e, dois anos depois, o Conselho Federal de Contabilidade divulgou um conjunto de normas específico para o esporte, na tentativa de padronizar as informações.

O objetivo não foi totalmente alcançado, porque ainda é preciso um grande número de ajustes para se conseguir juntar os números para comparação numa tabela como a que o Valor publica acima. O que é quase automático no caso dos balanços das companhias abertas torna-se uma operação de risco quando se trata das demonstrações dos clubes de futebol.

Nessa confusão de números, a "Timemania", um programa de salvamento do governo federal que deu aos times 240 meses para pagar seus débitos em atraso, é mais um problema a ser destrinchado pelo aventureiro que ousar decifrar o mundo financeiro dos clubes de futebol.

Com um problema crônico de endividamento e, em grande parte, sem dinheiro em caixa, os clubes correram para registrar a nova facilidade dada pelo governo. Pelo levantamento do Valor, são quase R$ 1 bilhão em dívidas, considerando apenas os 25 clubes da amostra, que teoricamente serão pagas em suaves parcelas de 240 meses.

Os auditores não gostaram do que viram e ressalvaram parte desses números porque ainda não há confirmação dos órgão credores - Receita Federal, Instituto Nacional de Seguro Social, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ou seja, os cartolas não combinaram com os zagueiros.

Os números apresentados pelos clubes também levantam sérias dúvidas sobre a viabilidade do Timemania. Instituído no ano passado, a loteria começou a funcionar neste ano, com arrecadação ainda modesta. A idéia é que o apostador escolha o nome de seu time e o dinheiro é destinado ao pagamento das dívidas, sem passar pelo caixa do clube.

Pode funcionar, mas depende do tamanho da dívida, porque o clube vai ter que completar o que faltar de sua parcela mensal. Neste ano, os clubes ganharam um bônus e complemento está limitado a R$ 50 mil. A partir do ano que vem, teoricamente, o clube será excluído do programa se não conseguir completar sua parcela. Apesar de todas as facilidades, clubes altamente endividados como o Flamengo vão ter sérias dificuldades para honrar os pagamentos. Mas alguém imagina o Timemania sem o clube de maior torcida no país?

O levantamento com os balanços mostra que os clubes aumentaram significativamente suas receitas em 2007, mas o resultado foi ruim - em grande influenciado por uma grande provisão para contingências feito pelo Fluminense. Enquanto a receita total cresceu 32%, para R$ 1,3 bilhão, o déficit apresentando cresceu 60%, para R$ 295,5 milhões.

A receita com venda de atletas dobrou no período, para R$ 459,3 milhões.

No entanto, nem tudo é desanimador entre as quatro linhas do balanço. Há claramente um esforço dos clubes em apresentar informações com transparência. O Corinthians, depois da crise com o fundo MSI que provocou a troca de comando, veio com um balanço mais completo. Os rivais São Paulo, Palmeiras e Santos já publicam demonstrações de fluxo de caixa, algo que muitas empresas de capital aberto só passarão a fazer no ano que vem, por força da lei.

Fonte: Valor Economico

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Deloitte falhou no caso Panamericano, conclui BC

Fonte: Extraído de http://veja.abril.com.br

Relatório do BC afirma que os procedimentos usados pela empresa de auditoria não eram adequados nem suficientes para detectar fraude

As investigações do Banco Central (BC) sobre o rombo bilionário do Panamericano apontaram falhas no trabalho da Deloitte, a empresa que auditava o banco. As informações são de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Documentos do BC aos quais a publicação teve acesso apontam que a Deloitte não teria adotado "procedimentos adequados e suficientes de auditoria que permitissem detectar grave irregularidade contábil praticada de forma sistemática e contínua".

Por conta disso, afirma o BC, a Deloitte "emitiu parecer sem ressalvas referente às demonstrações financeiras de 30/06/2010". Em outras palavras, a consultoria deu seu aval para a contabilidade que se mostrou, posteriormente, fraudulenta. Nesta quarta-feira, o balanço da instituição referente à dezembro de 2010 confirmou um rombo de 4,3 bilhões de reais na operações. A nova administração, em coletiva à imprensa, reconheceu que a antiga diretoria possuía técnicas refinadas para cometer as irregularidades sem que estas fossem percebidas.

Porém, é preciso fazer a ressalva de que o próprio BC não conseguiu detectar a fraude por completo. Os técnicos que descobriram o rombo inicial de 2,5 bilhões de reais no ano passado não perceberam que havia perdas adicionais de 1,3 bilhão de reais – encontrado este ano pela nova administração do Panamericano, com ajuda da própria Deloitte. A empresa de auditoria nega todas as acusações do BC.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as suspeitas do BC provocaram a abertura de um processo administrativo interno para apurar a responsabilidade da Deloitte e do auditor responsável pelo Panamericano no episódio. Além disso, a instituição encaminhou seus relatórios ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Procurado, o BC não quis se manifestar.

Ex-diretores vão recorrer da condenação por insider trading

Fonte: Extraída de http://economia.ig.com.br

Advogados dos acusados dizem que sentença tem interpretação rígida sobre crime de informação privilegiada

Condenados à prisão pelo crime de uso de informação privilegiada (insider trading) nas negociações envolvendo a venda da Perdigão para a Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração, ambos da Sadia, vão recorrer da decisão da Justiça.

Em entrevista ao iG, o advogado de Murat, Celso Sanchez Vilardi, disse que “vai entrar com recurso de imediato”. “A sentença deu uma interpretação muito rígida à questão da informação privilegiada e destoa da jurisprudência norte-americana”.

Segundo Vilardi, o juiz considerou uma “reunião embrionária” como informação privilegiada. “A jurisprudência americana conceitua uma informação privilegiada como um processo de formação. Ela não se forma em um único ato, mas ao longo de um determinado período, em função de vários atos praticados.”

Ele considera que a decisão é prejudicial para o próprio mercado. “Até porque a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] vinha adotando o mesmo entendimento da legislação americana sobre esse tema.”

Já o advogado de Fontana Filho, Eduardo Reale Ferrari, que também vai recorrer da decisão, disse que a sentença “parte de premissas equivocadas”. “Por isso, vou recorrer da decisão perante o Tribunal”, disse.

O advogado não detalhou quais seriam as premissas equivocadas, porque, segundo ele, “o caso está em segredo de Justiça”.

Condenação

Segundo sentença anunciada nesta sexta-feira, Murat e Fontana Filho foram condenados pela prática de insider trading trading no âmbito de oferta pública para aquisição de ações de emissão da Perdigão formulada, em 2006, pela Sadia.

Murat foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto e à multa de R$ 349,7 mil. Já Fontana foi condenado a 1 ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto e à multa de R$ 374,9 mil.

A pena de reclusão para os dois acusados, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; proibição do exercício do cargo de administrador e/ou conselheiro fiscal de companhia aberta pelo prazo de cumprimento da pena.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Ex-diretores são condenados à prisão por informação privilegiada

Fonte: Extraída de http://economia.ig.com.br

Pela primeira vez no Brasil, condenação penal é aplicada por uso indevido de insider trading; pena será cumprida em regime aberto

Pela primeira vez, a Justiça brasileira condenou à prisão envolvidos em uso de informação privilegiada (insider trading). Luiz Gonzaga Murat Júnior, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração, ambos da Sadia, receberam penas superiores a um ano, inicialmente a serem cumpridas em regime aberto. A sentença foi anunciada nesta sexta-feira, 18.

A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como assistente de acusação e foi aberta em 2009 pela 6ª Vara Federal especializada de São Paulo, após denúncia de insider trading no âmbito de oferta pública para aquisição de ações de emissão da Perdigão formulada, em 2006, pela Sadia.

Murat foi condenado à pena privativa de liberdade de 1,9 ano de reclusão, em regime inicial aberto e à multa de R$ 349,7 mil. A reclusão, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; proibição do exercício do cargo de administrador e/ou conselheiro fiscal de companhia aberta pelo prazo de cumprimento da pena.

Fontana também foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto e à multa de R$ 374,9 mil. Mais uma vez, a condenação foi substituída pelas mesmas penas restritivas aplicadas a Murat.

A instituição e os serviços que serão prestados por ambos serão definidas pelo juízo da execução penal.

A sentença comporta recurso em liberdade. "Para a CVM, a sentença judicial aumenta a confiança na ação do Estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais uma evidência da importância do amplo e produtivo trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela Autarquia em conjunto com o MPF", diz o comunicado da entidade.

De acordo com o Ministério Público, as penas de multa serão revertidas para a Comissão de Valores Mobiliários e os recursos devem ser convertidos em campanhas para a “conscientização dos investidores sobre os malefícios da prática do insider trading”.

Na denúncia do MP, ajuizada em maio de 2009, o ex-superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN-Amro, Alexandre Ponzio de Azevedo, também havia sido acusado. "Em abril de 2010, o processo contra ele foi suspenso condicionalmente mediante o cumprimento, pelo acusado, de algumas obrigações perante a Justiça Federal", informou o ministério público. Se o acordo for cumprido, o processo contra Azevedo será arquivado.

O caso

Segundo a denúncia do MP, a oferta da Sadia pela Perdigão aconteceu em 16 de julho de 2006, com edital publicado no dia seguinte. Murat, Azevedo e Fontana Filho participaram das negociações e tiveram informações privilegiadas.

Em 7 de abril de 2006, quando o conselho da Sadia aprovou a proposta, Murat fez a primeira compra de ações da Perdigão na bolsa de Nova York. Em junho, uma nova compra foi realizada. Ao todo, o executivo tinha 45.900 ações em sua carteira, a US$ 19,17 cada.

“Cada compra ocorreu mediante informações privilegiadas que obteve sobre os andamentos da oferta da Sadia pela Perdigão, incorrendo duas vezes no crime de insider trading”, disse o ministério público.

No dia 21 de julho, quando soube que a Sadia havia desistido de comprar a Perdigão, Murat vendeu suas ações, assim que a informação se tornou pública, tendo um lucro menor que o esperado.

Fontana Filho, por sua vez, fez quatro operações de compra e venda de ações com informações privilegiadas.

“O executivo comprou três lotes da Perdigão, totalizando 18000 ações, na Bolsa de Nova York, por US$ 344.100, entre 5 e 12 de julho, poucos dias antes do anúncio da oferta. Ele vendeu todas as ações em 21 de julho de 2006, mesmo dia da recusa da Perdigão, por US$ 483.215,40, lucrando US$ 139.114,50”, disse o MP.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Créditos de PIS e de COFINS: empresas se preocupam com a transparência inerente à EFD-PIS/COFINS

Fonte: Fiscosoft Online

A partir de abril de 2011 passa a ser exigida mais uma obrigação tributária: a EFD-PIS/COFINS.

Embora as empresas em geral estejam acostumadas com novas obrigações nessa seara a todo o momento, a EFD-PIS/COFINS traz uma outra preocupação, muito maior e mais importante do que o normal. Ocorre que a transparência com que o fisco verá a apuração dessas contribuições, poderá, para muitas empresas, ser motivo para autuações e fiscalizações.

Isso não quer dizer que as empresas apuram tais tributos de forma errada propositalmente. Na verdade, a legislação dessas contribuições para o regime não-cumulativo é por demais complexa. E esse sim, é o motivo principal que corrobora para recolhimentos equivocados quando se trata de PIS e de COFINS.
Só para citar um exemplo, até hoje há dificuldades em saber o que é considerado insumo para fins de créditos de PIS e de COFINS. O fisco federal costuma ter um entendimento bastante restrito com relação a esse crédito.

A transparência da EFD-PIS/COFINS permitirá ao fisco analisar se os créditos que cada contribuinte toma são mesmo aceitos, pois terá acesso às informações das notas ficais que originaram os créditos (sabendo, portanto quem os vendeu, e qual é o produto ou o serviço), e ainda, em qual tipo de crédito cada nota se enquadra.

As empresas, preocupadas com a possibilidade de autuações e fiscalizações, tem buscado treinamentos, cursos e palestras de legislação sobre PIS e COFINS. E normalmente, tem tido surpresas, ao descobrir que toma créditos indevidamente, ou ainda, que deixa de tributar valores considerados tributáveis pela legislação.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

AleSat monta estratégia de diversificação

Fonte: ValorOnline

O grupo AleSat, o quarto maior do país na distribuição de combustíveis, parte para a diversificação de suas atividades, diante de um mercado cada vez mais concentrado nos três grandes: BR, Cosan / Shell e Ultra / Ipiranga. Em dois meses vai entrar no segmento de distribuição de asfalto e espera ter, até o próximo ano, uma fatia de mercado próximo a que detém em sua atividade principal: 4%, ligeiramente abaixo dos 4,8% que controla na venda de álcool, gasolina e diesel. Está no horizonte da empresa ainda comprar um concorrente de menor porte.

A meta é chegar a um porte mais robusto no fim de 2012, data que deve ser decisiva para o grupo, já que o fundo americano de investimento Darby, que controla 23,5% do capital, concluirá o prazo de seis anos que tinha para poder exercer a opção de saída da empresa. "Alguma coisa vai acontecer. O Darby pode vender a parte dele, outro fundo pode entrar, os sócios podem adquirir esta fatia e há chances de fazermos um IPO", comentou o vice-presidente da empresa, Jucelino Sousa.

O executivo procurou deixar claro que uma venda para os principais concorrentes também não está descartada. "Tirando possivelmente a BR Distribuidora, todas as empresas são vendáveis. Somos a noiva do mercado e o nosso espírito é o de fazer negócio. E temos margem para seguirmos adiante e adquirirmos outras empresas também".

Uma transação com a AleSat pode levar a uma mudança no ranking das distribuidoras, com o grupo Cosan ultrapassando o Ultra, ou com o Ultra se consolidando em segundo. O próprio AleSat é resultante de uma fusão: 50% do capital do grupo pertence ao grupo mineiro Asamar, que também tem investimentos no ramo imobiliário e no de informática, entre outros, e 26,5% pertence ao empresário potiguar Marcelo Alecrim, que é o presidente do AleSat.

O grupo AleSat faturou em 2010 cerca de R$ 7 bilhões, valor praticamente idêntico ao de 2009. "Nosso foco no ano passado foi substituir a venda a postos independentes pela distribuição aos postos com a nossa bandeira. Para 2011 está prevista uma expansão física de 1.750 para 1,9 mil pontos de venda e em 2012 planejamos chegar a 2,5 mil, com uma aquisição", disse Sousa. Para este ano, a previsão de faturamento é de R$ 8 bilhões.

A empresa tenta entrar no ramo do asfalto desde 2008, quando adquiriu a distribuidora de combustível Repsol. Trata-se de um mercado muito menos concentrado, com margens altas e de investimento baixo para uma distribuidora, que pode aproveitar sinergias de logística e de vendas. Este ano, conseguiu convencer 80 empreiteiras e construtoras que são seus consumidores de óleo diesel a passarem a comprar o asfalto com a AleSat, o que somente em 2011 deve garantir uma venda de 41 mil toneladas a R$ 46 milhões.

A entrada não foi possível nos últimos dois anos porque a AleSat não tinha uma fábrica própria de asfaltos. "Pelas regras da Agência Nacional de Petróleo, só pode distribuir asfalto quem tem um mínimo de capacidade de produção própria. No tempo da Repsol não era assim, mas houve uma nova maneira de abordar o assunto", comentou Sousa. Para poder se habilitar, a AleSat arrendou uma fábrica em Ponta Grossa (PR), que é do grupo Pavimar Rodopetromar, de Francisco Beltrão (PR). É uma fábrica antiga, criada pela empresa Betunel nos anos 70. Entre 1998 e 2007, pertenceu à Asfaltos Continental. A capacidade de produção é de 2,2 mil toneladas por mês, o que é suficiente para se credenciar a revender o asfalto produzido pela Petrobras.

Até o fim do próximo ano, a empresa acredita que irá faturar o equivalente a R$ 112 milhões com a venda de asfalto. "Com a demanda que existe por obras de infraestrutura e a previsão de investimentos feita por conta da Copa do Mundo e da Olimpíada, a gente acredita que haverá muitos contratos para as empreiteiras nos próximos anos, o que deve aquecer o mercado de asfalto", previu Sousa.

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Caixa injeta até R$ 10 bi no Panamericano e processa auditores

Fonte: http://economia.uol.com.br

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões para dar liquidez ao Banco Panamericano e iniciou processo contra empresas de auditoria que não encontraram o rombo de R$ 3,8 bilhões no balanço do banco de médio porte.

De acordo com o vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcio Percival, as empresas de auditoria externa que são alvo de processo são a Deloitte, que checava os balanços do Panamericano, e a KPMG, que assessorou a Caixa na compra de participação no ex-banco de Silvio Santos, em 2009. Na época em que os problemas foram divulgados, a Deloitte não comentou o assunto e a KPMG disse que não auditou o banco.

Segundo o vice-presidente de controle e risco da Caixa, Marcos Vasconcelos, os resultados do Panamericano (que ainda não divulgou o balanço de 2010) entrarão nos números da Caixa no demonstrativo deste primeiro trimestre.

"Vai impactar nos resultados, mas ainda é prematuro dizer de quanto é", disse Vasconcelos.
Resultados

A Caixa reportou nesta manhã que registrou em 2010 um lucro líquido de R$ 3,8 bilhões, aumento de 25,5% em relação ao ano anterior. O desempenho foi puxado por um salto de 41,3% da carteira de crédito, para R$ 175,8 bilhões.

O setor imobiliário foi, mais uma vez, o destaque com aumento de 53,6% no ano, para R$ 108,3 bilhões. No final de dezembro, o market share do banco no crédito imobiliário no país era de 76,05 por cento, ante 74,9% do fim de 2009.

O carro-chefe da expansão foi o programa habitacional estatal Minha Casa Minha Vida. Dos 1,005 milhão de imóveis financiados pelo programa até dezembro, 936,5 mil unidades aconteceram por intermédio da Caixa.

"Os resultados mostram o apoio do banco às políticas públicas implementadas pelo governo", disse a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Um dos principais vetores usados pelo governo para ampliar a oferta de crédito e amortecer os efeitos da crise de 2008, a Caixa vem ampliando sucessivamente sua participação nos financiamentos do sistema. Só no ano passado, a fatia do banco no mercado subiu de 8,79% para 10,32%.

Em 2011, a projeção do banco é de que o ritmo de expansão diminua, como resultado das medidas macroprudenciais adotadas pelo governo em dezembro, com vistas a diminuir e encarecer a oferta de crédito.

"Nossa expectativa para 2011 é de crescer cerca de 30 por cento", disse Maria Fernanda. A expectativa do BC para o conjunto do sistema neste ano é de 15 por cento.

De acordo com o vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, a Caixa está fazendo o seu papel.

"Foi o governo que nos mandou fazer isso. Se ele (governo) não consegue equilibrar isso (o aumento dos financiamentos) é porque ele deu muito incentivo ao crédito imobiliário", afirmou.

De todo modo, a expectativa do banco é de que sua carteira imobiliária avance 30 por cento este ano.

Por ora, o desempenho tem alavancado os principais indicadores do banco. Em 2010, o retorno sobre o patrimônio subiu de 23,21% para 26,34%.

A inadimplência, medida pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, caiu de 2,2% para 2%. As provisões para perdas com calotes cresceram 25,9% no ano, para R$ 11,1 bilhões.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Balanços da nova era dão mais lucro

Se não bastasse o bom momento operacional vivido pelas empresas brasileiras em 2010, os resultados financeiros que serão apresentados até o fim de março terão um componente adicional para impulsionar o lucro das companhias de capital aberto.

Trata-se da segunda fase do processo de adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS, que vai colocar os balanços das empresas brasileiras no mesmo padrão usado em cerca de cem países.

Essa diferença não vai aparecer de forma clara para os investidores como crescimento de lucro em relação ao ano anterior, já que os números referentes a 2009 também serão ajustados pelas mesmas regras e elevarão a base de comparação.

Estudo inédito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Eaesp-FGV) diz que, assim como na primeira etapa do processo de convergência contábil, implementada em 2008, quando entrou em vigor a Lei 11.638, essa nova fase de migração para o IFRS completo trará, na média e em termos consolidados, crescimento expressivo no lucro líquido.

A conclusão reforça a tese de que a contabilidade antiga brasileira, na tradição da Europa continental e com forte influência do Fisco, era conservadora em comparação com as práticas usadas nos países de origem anglo-saxã.

A partir de agora, em tese, os balanços vão tratar melhor os acionistas, em detrimento dos credores - não só pelo efeito imediato em que os lucros maiores elevam base de distribuição de dividendos, mas principalmente porque haverá mais informação que interessa ao investidor e os valores estarão mais perto da realidade.

O trabalho, da professora Edilene Santana Santos, foi financiado pelo GVpesquisa e contou com colaboração do aluno de graduação Aleksander Juswiak, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic).

O estudo analisou os resultados de 20 empresas de capital aberto em três momentos: com a contabilidade antiga do Brasil, tendo como base as normas vigentes até 2007; com os ajustes decorrentes da Lei 11.638, válidos de forma obrigatória a partir de 2008; e com a adoção plena dos comandos do IFRS. Entre as companhias da amostra estão AmBev, Gerdau, TAM, Gol, Natura, Net, Cyrela, Lojas Renner e Souza Cruz.

As empresas do estudo foram escolhidas porque tinham esses três dados disponíveis.

A pesquisa apontou que a segunda etapa de adoção das normas internacionais elevou o resultado líquido das empresas, na média, em 33% em 2007 e em 20% em 2008. No primeiro momento do processo de transição, em 2008, o efeito já havia sido positivo em 31% e 10%, respectivamente.

Mas mesmo tendo em conta que a amostra não é muito grande e que a seleção não foi aleatória - a divulgação foi feita por decisão das companhias - a pesquisadora considera que é possível prever aumento de lucro das demais companhias, um pouco abaixo do percentual de 20% a 30% identificado no estudo. Um dos motivos é que o resultado observado para a primeira fase de adoção nesse grupo de 20 empresas se aproximou do registrado em uma outra pesquisa, que contou com amostra maior, de 175 companhias. "Melhor ter uma informação com certo cuidado do que nenhuma", afirma a professora da FGV.

O novo estudo buscou identificar também o impacto da migração para o IFRS no patrimônio líquido das mesmas 20 companhias. O resultado mostrou efeito quase nulo na primeira fase, mas elevação na segunda etapa. O efeito médio de alta foi de 4% no balanço de 2007 e de 16% em 2008.

Na segunda fase do processo de adoção do IFRS, a norma que mais teve efeito no resultado, e sempre positivo, foi o CPC 15, que trata do que os contadores chamam de "combinação de negócios" e incluem fusões, aquisições, incorporações e cisões.

Dentro dessa regra, a principal novidade é o fim da amortização do ágio gerado em aquisições. Como deixa de existir essa amortização, que era uma despesa na demonstração de resultados, o lucro das empresas aumenta. Se considerados de forma isolada, os ajustes decorrentes do CPC 15 teriam elevado, na média, o lucro das companhias em 20% em 2007 e em 58% em 2008. No processo gradual adotado no Brasil, essa amortização deixou de ocorrer desde 2009, o que minimizará os efeitos no balanço de 2010.

Na primeira fase do processo, o normativo que mais teve peso positivo foi o de incentivos fiscais, já que essas subvenções passaram a ser registradas como receita, sendo que antes não tinham efeito no lucro, só no patrimônio.

Ainda que, na média em termos consolidados o impacto do IFRS seja positivo para as empresas, não é verdade dizer que cada uma delas terá alta nos lucros.

O estudo da FGV mostrou que, em 2007, houve alta no lucro de 62% da amostra, o que significa que 38% das empresas registraram redução. Em 2008, 54% das empresas tiveram alta, ante 46% com queda no lucro.

O que puxa o resultado médio para cima é que os casos de elevação expressiva dos resultados, de mais de 10%, são mais frequentes que o de baixas relevantes.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Ainda sozinho no IFRS

Fonte: ValorOnline 04/02/2011

No trimestre em que as companhias brasileiras começam a divulgar os balanços pelo padrão contábil global IFRS, a demonstração financeira do Santander Brasil é um exemplo de como as novas regras podem ter impacto relevante nos resultados. O lucro líquido do banco no quarto trimestre ficou em R$ 830,8 milhões pelas normas brasileiras de contabilidade e em R$ 1,92 bilhão pelo IFRS. No acumulado de 2010, o resultado foi de R$ 3,86 bilhões conforme o padrão brasileiro e bem maior, de R$ 7,38 bilhões, pelo novo modelo.

Boa parte da enorme diferença verificada entre os números está no tratamento dado ao ágio resultante da compra do banco ABN Amro. Enquanto pelas normas brasileiras o ágio é amortizado ao longo de até dez anos, pelo IFRS essa operação é vedada. Somente a reversão da amortização do ágio rendeu R$ 3,3 bilhões ao banco espanhol no ano.

O Santander, que já havia divulgado números em IFRS, já adotado pela sede do banco na Espanha, explicou aos investidores como será a política de distribuição de dividendos diante de números tão diferentes. O banco pagará aos acionistas 50% do lucro pelo critério IFRS, o equivalente a 80% do resultado no padrão contábil local.


O Bradesco, primeiro banco a anunciar os números fechados de 2010, na segunda-feira, seguiu apenas o padrão brasileiro. Por decisão do Banco Central, os bancos terão até o fim de abril para apresentar o balanço consolidado em IFRS. Procurado, o Bradesco não informou quando pretende fazê-lo. O Banco do Brasil também não tem data para a publicação e o Itaú Unibanco não respondeu. No caso do Itaú e do Bradesco, não deve haver diferença relevante referente a ágio com o IFRS, porque as amortizações foram antecipadas.

Enquanto Bradesco e Itaú costumam pagar entre 30% e 35% do lucro anual na forma de dividendos, o BB tem por prática pagar 40%.

Na avaliações dos analistas, o desempenho do Santander no fechamento do ano ficou aquém do esperado. O lucro de R$ 7,38 bilhões em 2010 pelo IFRS foi 34% superior ao de 2009. O resultado do trimestre, de R$ 1,92 bilhão, foi 20,6% maior que o do mesmo período de 2009, mas 0,9% inferior ao do trimestre anterior.

O fraco desempenho nos últimos três meses do ano, quando o volume da indústria, por motivos sazonais, costuma ser mais favorável, reduziu o nível médio de lucratividade em 10%, ressaltou o analista Nataniel Cezimbra, do BB Investimentos. Ele enumera, em relatório, alguns fatores que afetaram o resultado: perda em receitas com títulos e valores mobiliários, que reduziu o resultado de intermediação financeira, aceleração das despesas de pessoal e aumento de provisões de Imposto de Renda (IR) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

A analista da corretora Ativa Luciana Leocadio avaliou o resultado do banco como "marginalmente negativo". Em relatório, ela destaca o recuo de retorno sobre patrimônio, menor evolução da carteira de crédito ante o sistema e elevação de despesas operacionais.

As concessões de crédito, que começaram a ganhar impulso no Santander no fim do segundo trimestre, cresceram abaixo do esperado nos últimos três meses do ano. Foi verificada uma expansão de 4,3% da carteira de crédito em relação a setembro, bem inferior ao desempenho apresentado pelo concorrente Bradesco, por exemplo, que elevou o saldo em 7,3%.

No ano, a carteira de crédito do Santander cresceu 16% e alcançou R$ 160,56 bilhões (IFRS). As pessoas físicas e pequenas e médias empresas mantiveram-se como destaques. O segmento de pessoa física cresceu 22,9% no ano, e pequenas e médias empresas, 21,8%. "São as linhas de maior crescimento e margem, portanto nosso foco", afirmou Fabio Barbosa, presidente do Santander.

Embora o Santander não anuncie projeções, Barbosa acredita que a oferta de crédito no sistema deve crescer de 15% a 20%. O problema é que a carteira do banco tem crescido menos que a da concorrência. "O banco precisa ganhar mercado e margem", diz Cezimbra, do BB Investimentos. "Mas com a desaceleração do crédito projetada para este ano, o Santander corre o risco é de perder."

Um dos pontos positivos do balanço do Santander foi a queda de inadimplência, que permitiu, consequentemente, uma redução das despesas com provisões para devedores. O índice de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias saiu de 5,9%, no quarto trimestre de 2009, para 3,9%. As despesas com provisões caíram 17,5% em 12 meses, de R$ 9,9 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

O presidente Fabio Barbosa também chamou atenção para as despesas gerais (administrativas e de pessoal), que somaram R$ 11,23 bilhões, aumento de 2,6% na comparação com 2009. "O crescimento foi abaixo da inflação", ressaltou. Grande parte da expansão dos custos ficou concentrada no quarto trimestre (3,6%). O Santander abriu 110 agências em 2010, sendo 74 entre outubro e dezembro. Neste ano, deverão ser inauguradas outras 100 agências.

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Auditores não acham desvio no PanAmericano

Extraído da folha.uol.com.br (04/02/2011)

Análises contábeis feitas por auditores da Deloitte e da Price, a pedido do Fundo Garantidor de Créditos, não encontraram desvios de recursos no banco PanAmericano. O banco teve um rombo de R$ 4,3 bilhões, mas a diretoria não tirou dinheiro da instituição, segundo os estudos feitos até agora.

O rombo foi resultado de má administração, de acordo com esses técnicos. A manipulação da contabilidade era uma forma de esconder o buraco de R$ 4,3 bilhões, não os desvios.

Na interpretação dos profissionais que estão analisando as contas do banco, os diretores do PanAmericano que foram afastados em novembro, quando foi anunciado o rombo de R$ 2,5 bilhões, tiraram recursos de outras empresas do grupo.

A estimativa inicial é que os ex-diretores do PanAmericano tenham tirado cerca de R$ 100 milhões das empresas não financeiras do grupo.

O dinheiro saía oficialmente como se fosse prestação de serviços. A suspeita dos técnicos e da Polícia Federal é que os serviços nunca foram prestados pelos ex-diretores do banco.

Os suspeitos de usar esse artifício para desviar recursos das empresas não financeiras são o superintendente do banco, Rafael Palladino, o diretor financeiro, Wilson Roberto de Aro, e o diretor de crédito, Adalberto Savioli.

Só na última semana os técnicos concluíram que o rombo era muito maior do que os R$ 2,5 bilhões anunciados em novembro -chega a R$ 4,3 bilhões. Desse valor, o Fundo Garantidor de Créditos, entidade dirigida pelos bancos, emprestou R$ 3,8 bilhões a Silvio Santos.

Os outros R$ 500 milhões foram tirados do próprio banco PanAmericano, de uma forma que o fundo ainda não explicou.

Na última segunda-feira, Silvio vendeu o banco ao BTG Pactual por R$ 450 milhões. Como a dívida é de R$ 3,8 bilhões, o fundo vai arcar com um prejuízo de pelo menos R$ 3,35 milhões.

Celso Vilardi, advogado de Palladino, diz que a hipótese de que seu cliente recebeu por serviços não prestados não tem nenhum fundamento. Segundo ele, Palladino recebeu de outras empresas do grupo por consultorias que prestou.

O advogado de Aro, Adriano Salles Vanni, diz que não fala sobre o caso. A Folha não conseguiu localizar a defesa de Savioli.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis

Extraído do Valoronline (02/02/2011)

Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil.


O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas.

Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria "útil" que houvesse essa coordenação na região. "Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente", exemplificou o conselheiro.

Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. "Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas", afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir.

Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap.

De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. "Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção", diz.

Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos.

A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. "Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)", afirma Tweedie.

Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição.

Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção).

"Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo", afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos.

Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de "impairment", que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.

Pactual paga R$ 450 milhões a Silvio Santos

Fonte: Valor Online

"Qual é a música?", perguntava, em tom de comemoração, o banqueiro André Esteves na noite de ontem depois de selar a compra do controle do banco PanAmericano. O empresário e apresentador Silvio Santos, que deu fama à frase ao repeti-la incansavelmente em um de seus programas dominicais no SBT, também tinha motivos para comemorar, apesar de ter dado adeus, na noite de ontem, à vida de banqueiro ao entregar o controle da instituição ao BTG Pactual, do jovem Esteves, que tem praticamente a metade de seus 80 anos de idade.

Silvio Santos mostrou-se um negociador hábil e tenaz, irritou muita gente, mas no fim conseguiu o que parecia um milagre: saiu da operação sem o banco, mas também sem dívidas com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e com todas as demais empresas do seu grupo completamente liberadas. Até mesmo a exigência de que desse garantias para futuras contingências do banco Silvio Santos conseguiu derrubar ao mostrar-se irredutível.

Para assumir o controle do PanAmericano, especializado em financiamento de veículos, o BTG Pactual pagará R$ 450 milhões ao empresário num prazo de até 17 anos. Sobre esse valor correrão juros equivalentes a 110% do CDI. O BTG poderá quitar a dívida quando quiser, dentro desse prazo. No entanto, segundo apurou o Valor, a cifra total paga ao final do período não poderá ultrapassar R$ 3,8 bilhões. O BTG assume 37,64% do capital total do PanAmericano, sendo 51% do capital votante e 21,97% do preferencial.

Mas a conta para o BTG não é tão simples. O banco se comprometeu com o Banco Central a colocar dinheiro para suportar as operações da instituição adquirida. A cifra acertada poderia rondar os R$ 3 bilhões.

O sócio do BTG José Luiz Acar Pedro, até o ano passado vice-presidente do Bradesco, vai presidir o PanAmericano, que terá atuação independente do Pactual. Acar participou das negociações para a compra da instituição desde o início.

O Valor apurou que o Fundo Garantidor de Créditos vai injetar outro R$ 1,3 bilhão para entregar o banco saneado ao BTG - essa cifra se soma aos R$ 2,5 bilhões já injetados em novembro, que seriam corrigidos pelo IGP-M com prazo de dez anos. No total, são R$ 3,8 bilhões que saem do caixa do FGC para o PanAmericano.

Pela engenharia montada, Silvio Santos conseguiu quitar essa dívida com o FGC apresentando ao fundo o recebível de 17 anos dos mesmos R$ 3,8 bilhões que tem contra o BTG Pactual. O BTG, na prática, passa a dever ao fundo garantidor.

Mas a conta parece não fechar, porque os R$ 3,8 bilhões são desembolsados pelo FGC no presente, enquanto o recebível do BTG tem valor presente de apenas R$ 450 milhões. Por esse raciocínio, o FGC parece estar pagando a maior parte do rombo. A dúvida fica no ar, já que o fundo não esclareceu o acordo.

Além do valor a ser pago ao empresário, o BTG terá que fazer uma oferta de compra das ações dos minoritário (OPA), que têm direito de "tag along". O valor a ser pago por ação será de R$ 4,89, embutindo prêmio de 14,8% sobre o valor dos papéis em bolsa ontem. A Caixa Econômica Federal, que renovou o acordo de acionistas, não venderá suas ações na oferta aos minoritários. Os controladores se comprometerão a manter o capital do PanAmericano aberto por pelo menos um ano.

O BTG Pactual substituirá o grupo Silvio Santos no acordo de acionistas pré-existente com a Caixa. O BTG será o acionista majoritário, mas o acordo garante direitos à Caixa que se aproximam de um compartilhamento do controle. As duas instituições deverão apoiar financeiramente o PanAmericano, com compra de recebíveis de crédito e financiamento no interbancário.

Até ontem, ainda não havia uma data definida para a divulgação do aguardado balanço do terceiro trimestre da instituição.

Silvio Santos chegou à sede do BTG depois das 18 horas para acertar os últimos detalhes e às 20h30 os contratos eram impressos para dar início à assinatura. A notícia de que Silvio Santos havia se dirigido à sede do BTG, na avenida Faria Lima, em São Paulo, levou à portaria do elegante edifício um grande número de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, que aguardaram a sua saída. Ao deixar o prédio, Silvio Santos declarou que, após vender o banco, não tem mais dívidas com o FGC, de quem tomou R$ 2,5 bilhões emprestados no ano passado.

Entre a proposta encaminhada pelo BTG, na quinta-feira, conforme revelado pelo Valor, e o desfecho do acordo, passaram-se apenas quatro dias de intensas negociações. Os maiores bancos do país estiveram envolvidos no processo. A Caixa Econômica Federal porque detém 36,56% do capital total do PanAmericano e 49% das ações com direito a voto, além do acordo de acionistas. O investimento foi costurado no fim de 2009, na esteira dos efeitos da crise financeira de 2008. Quando a Caixa concordou em pagar R$ 740 milhões por um terço do capital do banco, não fazia ideia do rombo ali existente. As auditorias feitas na época não revelaram problemas e Silvio Santos embolsou a cifra, além de manter o controle da instituição na ocasião.

Além da Caixa, entretanto, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú envolveram-se na condição de maiores cotistas do FGC, que já havia injetado R$ 2,5 bilhões na instituição e que acabou aprovando um novo empréstimo bilionário para viabilizar o resgate do banco e a transferência do controle. Esses grandes bancos de varejo tinham uma exposição bilionária ao PanAmericano porque eram grandes compradores de carteiras de crédito da instituição e, portanto, provedores de "funding". De certo modo, eram os maiores credores do banco e poderiam ter perdas expressivas em caso de quebra.

Na sexta-feira, Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco, e Roberto Setubal, controlador e presidente do Itaú, foram pessoalmente à sede do FGC, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, para discutir o novo resgate do PanAmericano, em encontro de cerca de duas horas e meia.

A saída de Silvio Santos da posição de controlador do PanAmericano foi uma exigência do Banco Central depois da descoberta do segundo rombo de quase R$ 1,5 bilhão, que se somou aos R$ 2,5 bilhões anteriores. A autoridade monetária monitorou o desenrolar das negociações e exerceu pressão sobre os bancos, o FGC e o empresário para um desfecho favorável.

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Aumentou o percentual de instituições com nota baixa no ensino superior; veja por quê

01/02/2011 - 12h00
Extraído do www.educação.uol.com.br

O percentual de instituições com notas 1 e 2 no IGC (Índice Geral de Cursos) aumentou desde que o indicador foi criado em 2008. Na última divulgação do MEC (Ministério da Educação), o percentual de cursos com nota abaixo de 3 foi de 32,7%. Ou seja, três a cada dez instituições obtiveram índice abaixo da nota média. A escala do IGC vai de 1 a 5.

Em 2007, 24,7% das instituições de ensino superior ficaram abaixo da nota 3. No ano seguinte, a proporção de faculdades, centros universitários e universidades com IGC 1 e 2 ficou em 27,8%. As notas são compostas com avaliação das instituições e de alunos (por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade) do ano anterior.

Conforme dois especialistas ouvidos pelo UOL Educação, os índices podem apontar dois movimentos -- um que sinaliza, de fato, uma queda na qualidade da educação, representada pelo aumento na fatia de instituições com notas abaixo de 3.

Por outro lado, é possível que esse aumento esteja ligado ao fato de ter diminuído a fatia de graduações sem conceito - ou seja, o ensino superior não estaria piorando, mas, sim, estaria ganhando um retrato mais fiel.

DESEMPENHO DAS IES NA AVALIAÇÃO DO MEC
ANO IGC 1 IGC 2 IGC 3 IGC 4 IGC 5 SC
2007 0,5% 24,2% 46,4% 6,6% 1,1% 21,2%
2008 0,7% 27,1% 44,5% 6,4% 1,0% 20,4%
2009 0,6% 32,1% 44,2% 5,8% 1,2% 16,1%

Comparando direito com medicina
Para o diretor de regulação do ensino superior do MEC, Paulo Wollinger, não é possível comparar esses percentuais. "O agrupamento de cursos deste ano [IGC 2009] é de ciências sociais aplicadas, [uma área] que possui maior oferta de vagas e maior distribuição pelo território nacional", disse.

"Não posso comparar direito com medicina", exemplificou. Todos os cursos existentes passam por avaliação a cada três anos e, portanto, somente em 2013 será possível obter comparações que apontem melhora ou piora na situação das instituições em relação aos cursos, segundo Wollinger.

O IGC foi criado para aferir a qualidade da instituição e leva em conta não apenas o desempenho dos estudantes (obtido pela aplicação do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, aos universitários) mas também a qualificação e a dedicação do seu corpo docente (medidas por meio da quantidade de mestres e doutores e o regime de horário em que eles trabalham para a instituição) bem como a qualidade de seus programas pós-graduação (avaliados pela Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

IGC é medida insuficiente
Na opinião da professora Elizabeth Balbachevsky, o IGC não deveria ser o único instrumento para aferir a qualidade do ensino superior. Em primeiro lugar, segundo a docente da USP (Universidade de São Paulo), pesa contra o índice o fato de ele não poder ser tomado em termos absolutos. Explica-se: as notas das instituições são distribuídas entre os integrantes do grupo avaliado. Ou seja, obter IGC 4 em determinado ano pode não significar o mesmo no ano seguinte.

"Independentemente da qualidade ou da falta de qualidade, sempre haverá um grupo com notas mais baixas e outro com notas mais altas", disse Elizabeth. Por isso, um cenário sem cursos com nota mínima -- IGC 1 -- é impossível nesse modelo de avaliação.

Para ela, o modelo de avaliação do MEC também privilegia o modelo que seguem as universidades públicas.