quarta-feira, 28 de abril de 2010

Especial IFRS PME: benefícios a empregados

Autor: Ariovaldo dos Santos
Fonte: FinancialWeb

Conforme as normas, não há necessidade de revisão de todas as premissas todos os anos

Dentro das normas contábeis do IFRS para pequenas e médias empresas, não há necessidade de revisão de todas as premissas todos os anos no caso de benefícios a empregados. O tema faz parte da sexta e última notícia do Especial IFRS PME.

Segundo Ariovaldo dos Santos, professor da Fipecafi responsável pelo estudo, a reavaliação deve ser feita somente quando houver indicações claras de alterações.

Ainda, conforme o especialista, devem ser seguidas duas premissas: ganhos e perdas atuariais devem ser reconhecidos no resultado do exercício ou em outros resultados abrangentes. Além disso, alterações em planos de benefícios definidos devem ser reconhecidos no resultado do exercício.

Por fim, no casamento de pagamento baseado em ações, o trato fica de acordo com o senso da corporação. Segundo Santos, quando isso ocorre em títulos patrimoniais e seus preços não estiverem disponíveis no mercado, poderá ser utilizado o julgamento da administração.

Especial IFRS PME: cálculo de investimentos

Fonte: Financialweb

Em um primeiro momento, propriedades do tipo devem ser contabilizadas pela forma de valor presente

O cálculo de valor presente é uma forma de contabilização extremamente comum quando se fala em investimentos feitos pelas pequenas e médias empresas pelas novas normas contábeis do IFRS. Este é o tema da quarta notícia do Especial IFRS PME.

De acordo com Ariovaldo dos Santos – professor da Fipecafi responsável pela elaboração do estudo publicado pelo FinancialWeb -, quando se trata de propriedade para investimento, a avaliação deve ser feita a valor justo. “Isso quando não houver custo excessivo”, alertou Santos.

Segundo o acadêmico, as demais propriedades devem ser avaliadas pelo custo-depreciação-desvalorização e classificadas na categoria imobilizado. Um detalhe importante é que gastos com pesquisa e desenvolvimento sempre devem entrar como despesas – jamais serão admitidas no cálculo dos ativos. O mesmo ocorre com os custos dos empréstimos.

Veja, abaixo, os detalhes de demais tipos de investimento:

Subvenções governamentais

. Devem ser mensuradas utilizando-se método único e simples – ou seja, valor justo
. Reconhecimento deve ser feito como receita quando as condições forem atendidas, ou como passivo

Investimentos em coligadas e controladas

. Existe a opção de avaliar tais investimentos pelo custo, mas tal opção não poderá ser utilizada em virtude da Lei das SAs
. Na consolidação, uma controlada pode utilizar o CPC_PME mesmo que a controladora utilize os pronunciamentos completos do CPC

Investimento em entidades no exterior

. Diferenças de taxas cambiais reconhecidas em outros resultados abrangfentes não precisam ser reclassificadas para DRE no momento da venda

terça-feira, 27 de abril de 2010

Especial IFRS PME: quais empresas estão enquadradas

Autor: Ariovaldo dos Santos
Fonte: Financialweb

Por definição, basta não ter capital aberto, ser seguradora ou banco para estar enquadrado

O que é considerado como pequena e média empresa quando o assunto é convergência das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS? Este é o tema da segunda reportagem especial IFRS PME.


A resposta, segundo o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, é simples: todas as companhias que não sejam de capital aberto, do ramo de seguros e financeiro e que, portanto, não tenham obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central (BC).

Dessa forma, Santos separou o tema em dois pontos, que você acompanha a seguir.

O que são pequenas e médias empresas no conceito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Conselho Federal e Contabilidade e International Accounting Standards Board (Iasb)?

. Empresas sem obrigação de prestação pública de contas, sem ações em Bolsa ou debêntures;
. Grande número de sociedades por ações, as limitadas (não de grande porte) e demais sociedades que não captam recursos públicos
. É importante frisar que, nestas empresas, as demonstrações contábeis têm uso interno, para fins gerenciais, e externo para credores, agência de avaliação e sócios que não participem da administração.
Não se enquadram como PMEs:

. Bancos, coperativas de crédito, seguradoras
. Fundos mútuos e bancos de investimento
. Sociedades de grande porte

Em uma cenário no qual cerca de 400 empresas possuem capital aberto, o universo de companhias enquadradas no perfil PME para o IFRS é extremamente grande. Isso, lembrando que mais de 95% da iniciativa privada brasileira é formada por contribuintes de pequeno e médio portes.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

IFRS para pequenos, uma ponte para novos tempos

Fonte: Razão Contábil


"Uma nova era se anuncia para a contabilidade brasileira. Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução estabelecendo um novo padrão contábil para as empresas que não estavam enquadradas na Nova Lei das S/A (11.638/07). Com este novo pronunciamento, chega a vez das pequenas e médias empresas harmonizarem seus balanços com às normas internacionais (IFRS).

Se a implantação do IFRS nas grandes companhias não causou os transtornos previstos há dois anos, o mesmo não deve ocorrer com as pequenas e médias. O primeiro ponto a ser ressaltado é que 90% das empresas brasileiras se encaixam neste perfil. Também não é demais lembrar que elas são responsáveis por 60% do total de pessoas empregadas no País e por 20% do PIB. Ou seja, a abrangência e impacto são imensuráveis.

O IFRS para Pequenas e Médias Empresas conta com 230 páginas, apenas 10% do destinado às grandes companhias. A adoção não é obrigatória, mas pode trazer inúmeros benefícios às empresas. A conversão proporcionará a oportunidade de remodelar os negócios com mais transparência para o mercado e até instituindo índices de desempenho.

Os níveis de transparência serão substancialmente maiores, pois os balanços tornarão pública a real saúde financeira e patrimonial das empresas. Na realidade atual eles são apenas fiscais, portanto não mostram as finanças da empresa para o mercado. Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável. Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito.

Temos no Brasil um universo de 400 mil contadores que terão que se adaptar aos novos tempos. É, sem dúvida nenhuma, um desafio de tirar o fôlego e certamente o maior do mundo empresarial em 2010.

A adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros não é meramente um exercício técnico envolvendo o reordenamento de informações e reclassificações nas demonstrações contábeis. A conversão irá desafiar os fundamentos de um modelo de negócios até então existente nas pequenas e médias empresas. Será uma oportunidade ímpar para reexaminar a sua administração através da maneira de reportar os seus gerenciamentos internos.

Isso afetará a maneira como as empresas se apresentam ao mercado. Quem não o fizer, ficará preso em um mundo antigo. Claro que isso aumentará as despesas, mas por outro lado reduzirá a já conhecida fragilidade das pequenas e médias companhias. Gasta-se mais, mas também se ganha em credibilidade. Isso facilitará e diminuirá custos de um financiamento, por exemplo.

Os investidores estrangeiros prezam muito a contabilidade. Estar adaptado a estes padrões ajudará a atrair parcerias, joint ventures e fundos de privat equit, por exemplo. Demonstrações contábeis bem elaboradas e que trazem informações importantes, servem como base para a tomada de decisões por bancos, futuros sócios, governo etc.

É um desafio e tanto. Diferente do IFRS para as grandes companhias, ninguém está obrigado a embarcar nessa. Mas quem insistir em ficar estagnado no tempo poderá perder o bonde da história. O mesmo serve para os contadores e auditores. Neste caso, a atualização é mais do que obrigatória. É uma questão de sobrevivência.

Passada esta transição, o Brasil estará em outro patamar. Nossas tão valentes pequenas e médias empresas estarão com os alicerces prontos para sustentar um avanço da economia e grandes taxas de crescimento. A adaptação pode ser uma fase difícil, mas é necessário atravessá-la pois o pote de ouro está do outro lado dessa ponte."


*Jairo da Rocha Soares é sócio-diretor da Crowe Horwath RCS

terça-feira, 20 de abril de 2010

As normas contábeis devem ser globais?

Artigo extraído: http://www.wharton.universia.net


"Transparência, confiança, controle e segurança são, provavelmente, as palavras de maior repercussão depois dos escândalos da Enron e da Xerox, em que se tornou pública a existência de fraudes contábeis. Por esse motivo, diversos analistas crêem que a contabilidade deve tender, cada vez mais, para normas claras e precisas, principalmente em um mundo globalizado.

Um dos mais aspectos que mais preocupam o mundo da contabilidade é se as normas devem ser globais ou não. Nos últimos anos, verificou-se uma tendência mundial de adoção das Normas Contábeis Internacionais com base na idéia de que as demonstrações financeiras devem ser compreendidas por qualquer empresa de qualquer país.

Na verdade, “há mais de 30 anos pensou-se na conveniência de estabelecer um corpo único de normas contábeis que pudesse ser aplicado no mundo todo. Em 1973 nascia a IASC (International Accounting Standard Commitee), uma empresa sem fins lucrativos, criada com o objetivo de se aprofundar nesse tema”, recorda o auditor Fabián Gustavo Marcote, sócio da consultoria e auditoria internacional BDO Becher & Asociados.

De fato, milhares de empresas, internacionais ou não, grandes ou pequenas, já vêm aplicando as Normas Contábeis Internacionais (NCI) do IASC.

[De acordo com o site da IASC, outro marco regulatório foi também recriado em 2001 - o International Accounting Standards Board (IASB - ou Comissão Internacional de Padrões Contábeis). Os padrões definidos pela IASB são conhecidos como International Financial Reporting Standards (IFRSs - ou Relatório de Padrões Financeiros Internacionais. Os padrões originalmente definidos pela Board of the International Accounting Standards Committee (ou Comissão do Comitê Internacional de Padrões Contábeis - 1973-2001) seguem conhecidos como International Accounting Standards (IASs - ou Padrões Contábeis Internacionais)].

Na Argentina, por exemplo, “a Federação dos Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas definiu há mais de três anos o marco conceitual de nossas normas técnicas e a adequação dessas normas às normas contábeis internacionais por meio de uma resolução técnica”, explicou o contador Enrique Martín Imperiali, sócio da auditoria e consultoria PKF Argentina.

“Esse processo de internacionalização de normas contábeis — explica Imperiali — é muito importante à luz da globalização dos negócios, porque padroniza a informação permitindo que seja analisada pelos mesmos parâmetros em qualquer lugar do mundo, ao mesmo tempo que permite aos interessados nas demonstrações financeiras de uma determinada organização compará-las às de outra e, com isso, sentir-se mais confiante na hora de tomar decisões estratégicas.”

Entre as virtudes das NCI, “a mais importante é a possibilidade de comparação entre diferentes empresas de uma mesma indústria, independentemente do país em que se encontre. Dessa forma, fomenta-se a livre circulação dos mercados de capitais. Contudo, é fundamental que esse corpo de normas seja suficientemente amplo para permitir o reconhecimento de realidades locais específicas, sem o que se converteria em um conjunto de regras rígidas não aplicáveis”, observa Marcote.

O fato é que nem todas as empresas são iguais. Há empresas grandes, médias e pequenas, locais, transnacionais e exportadoras. Existem ainda as que têm ações em bolsa e as que não têm; as que têm sucursais próprias e as que não têm.

Portanto, deveriam as NCI levar em conta os casos especiais, as particularidades de cada tipo de empresa?"