Entidades que compõem o CPC aprovam novas regras de governança para o Comitê

Fonte: https://cfc.org.br/noticias/entidades-que-compoem-o-cpc-aprovam-novas-regras-de-governanca-para-o-comite/

Maristela Girotto

Com a finalidade de aperfeiçoar as regras de governança do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e, com isso, melhorar a transparência do colegiado, os presidentes das entidades que constituem o Comitê aprovaram em reunião, nesta sexta-feira (5), o Código de Conduta destinado aos membros do CPC, aos integrantes dos grupos de trabalho criados pelo Comitê e aos componentes da Fundação de Apoio ao CPC (FACPC).

“Queremos imprimir novos padrões de governança visando fortalecer o trabalho que é feito pelo CPC, pelos seus grupos técnicos e pela fundação que dá suporte às atividades do Comitê de Pronunciamentos Contábeis”, afirma o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda.

Além da aprovação do Código de Conduta, os presidentes das entidades analisaram e aprovaram a proposta de alteração do Regimento Interno do CPC.

O Comitê é composto pelo CFC, pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), pela B3 (antiga BM&FBovespa), pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

A inclusão de uma nova entidade como membro do Comitê também foi tema da pauta da reunião. Aprovada, a proposta vai incluir no CPC um representante dos investidores do mercado de capitais. Mas isso somente será efetivado se o Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovar a alteração da Resolução CFC nº 1.055/2005, que criou o Comitê.

“A Resolução nº 1.055 está passando por revisão e as alterações propostas deverão ser submetidas à aprovação do Plenário do CFC na reunião ordinária de abril ou maio”, afirma Zulmir Breda.

Outros temas que constaram da pauta da reunião dos presidentes das entidades que compõem o CPC foram a apreciação do Relatório de Atividades do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente ao ano de 2018; e a análise e aquiescência do Plano de Trabalho do CPC para 2019.

Código de Conduta

Dirigido aos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aos dos Grupos de Trabalho e aos integrantes da Fundação de Apoio ao CPC, o documento que fixa as regras de governança traz dispositivos que buscam tornar claras as normas éticas de conduta; contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões éticos; estabelecer dispositivos básicos sobre conflitos de interesses públicos e privados e limitações às atividades profissionais ao exercício da função de membro; e, entre outros objetivos, criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à conduta ética que deve se adotada pelo membro.