Pergunta enviada pela Renata
Santa, que mora em Natal: “Tenho ouvido
falar que existe a possibilidade de o governo acabar com a isenção de IR para
as Letras de Crédito. O que existe de fato sobre esse assunto? ”
Depois que o Joaquim Levy assumiu o
Ministério da Fazenda e o governo se comprometeu com o ajuste das contas
públicas federais, recebo muitas perguntas como essa. A incidência de imposto
de renda sobre as Letras de Crédito aumentaria a receita do governo.
Além disso, existe o descontentamento
de muitos agentes do mercado com esse benefício fiscal. A isenção de IR torna a
rentabilidade das LCIs (Letras de
Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio)
muito atrativa, o que fez com que muitos recursos de Fundos de Renda Fixa, CDBs
e até mesmo títulos do Tesouro migrassem para as Letras de Crédito.
Pelos motivos citados acima, os
analistas esperavam que a isenção de IR fosse retirada no pacote de ajuste
fiscal que a nova equipe econômica está implementando. No entanto, a discussão
parece ter esfriado. No último mês, não ouvi mais nada sobre o assunto.
De toda forma, caso o tema volte
à pauta, os investidores que já possuem aplicações em Letras de Crédito devem
manter o benefício até a data de vencimento dos títulos.
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