Turbulência testa normas contábeis

Fonte: CFC (Extraído do Valor Econômico)

Por Natalia Viri | De São Paulo A volatilidade que tomou conta do mercado brasileiro neste ano deve servir como um teste para o sucesso da adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no país, afirmaram especialistas presentes em encontro sobre contabilidade e controladoria realizado ontem pela firma de produtos para gestão contábil SCA Systema em São Paulo. Empresas e auditores devem redobrar o cuidado com a preparação e a revisão das demonstrações financeiras deste ano em meio ao sobe-e-desce de indicadores e as incertezas que rondam a economia. Esse é o primeiro ano de nervosismo exacerbado do mercado sob a vigência do IFRS no país. O padrão internacional passou a vigorar no Brasil em 2008, mas sua adoção só se tornou obrigatória para os balanços referentes a 2010. “As empresas terão de ter muito cuidado para estabelecer os parâmetros para julgar itens como o valor justo de seus ativos e passivos e realizar eventuais baixas contábeis. Há uma resistência em realizar essas baixas em tempos de resultados menores”, afirmou Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte. Nesse contexto, os auditores ressaltam a importância de práticas de julgamento contábeis bem estabelecidas dentro das companhias para que se possa tomar decisões referentes à avaliação de seus ativos e passivos, bem como da situação patrimonial. “É preciso estabelecer a que instâncias cabem decisões como avaliação das taxas de desconto utilizadas nos modelos. Os preparadores de balanços têm de se perguntar se há um processo estabelecido para isso e se há controle sobre ele”, ressaltou Paul Sutcliffe, sócio da Ernst & Young (EY). Para ele, muitas empresas ainda fazem esse tipo de avaliação “no olho” e trabalham com contas de chegar, ajustando os modelos para obter o resultado final desejado, sem estabelecer os parâmetros prévios de avaliação que dariam mais fidelidade ao registro contábil. Segundo Amaro Gomes, membro do conselho internacional de normas contábeis (Iasb, na sigla em inglês), a padronização dos julgamentos contábeis dentro das companhias exige uma maior integração entre as áreas de controladoria e as divisões mais operacionais. “O IFRS foi desenhado para proteger e ampliar a gama de informações financeiras aos investidores e não mirando o gerenciamento das empresas. Mas o aprimoramento de gestão é uma consequência imprescindível”, disse o executivo. Cuidado extra com regra para hedge A desvalorização do real frente ao dólar e a instabilidade da moeda americana aumentaram o interesse das companhias pela contabilidade de hedge. A adoção da prática que contrapõe dívidas em moeda estrangeira e receitas com exportações pela Petrobras e pela Braskem também aguçou a curiosidade dos empresários. “Diversos clientes têm nos procurado para entender melhor o modelo e verificar qual a viabilidade de implantação”, disse Bruce Mescher, da sócio da Deloitte. Mas a “popularidade” da medida exige um tratamento cauteloso. Segundo ele, a contabilidade de hedge exige uma estrutura ampla e eficaz de controles internos e de preparação de documentos para provar a eficácia do método e, que, portanto, não está acessível a todas as companhias. Além disso, é preciso que os auditores fiquem atentos na motivação das companhias em adotar a medida: “Pode haver uma vantagem momentânea com a redução das perdas financeiras, mas, no longo prazo, a regra é neutra em termos de efeito no lucro. É preciso observar para que a adoção não seja meramente oportunista”. Amaro Gomes, do Iasb, afirma que o dispositivo, cuja adoção é opcional, sempre esteve ao alcance das companhias e não vê empecilhos à sua adoção, desde que haja transparência por parte das empresas em relação à estratégia e o impacto sobre o patrimônio líquido nas notas explicativas. A contabilidade de hedge, cuja adoção é opcional, permite que a correção de parte da dívida em moeda estrangeira pelo câmbio seja diferida no patrimônio líquido e não transite imediatamente pela demonstração de resultados. Na Petrobras, a medida evitou perdas de R$ 7,98 bilhões no segundo trimestre. (NV)

Fonte: Valor Econômico

Eike oferece fatia da OGX para credores

Fonte:  www.1folha.uol.com.br/mercado/2013/08

Com sua petroleira perto de ficar sem dinheiro para manter as atividades, Eike Batista iniciou a negociação da reestruturação da dívida da OGX com os detentores dos papéis no exterior.

A ideia é convencê-los a converter os US$ 3,6 bilhões de dívida em participação acionária da OGX, diluindo a a fatia do empresário, que se tornaria minoritário.

Segundo a Folha apurou, os fundos Pimco e BlackRock, dois dos maiores credores, já acenaram com a possibilidade de aceitar se tornarem sócios de Eike. Mas ainda há uma longa batalha até chegar ao valor da conversão.

Os títulos da dívida da OGX são negociados hoje entre 15% e 25% do seu valor de face, o que já representa um forte desconto para os credores. A negociação é complicada e pode durar mais dois meses.

Chegar a um consenso com os credores tornou-se urgente desde que a Petronas, que se comprometeu a adquirir 40% do campo de Tubarão Martelo (na bacia de Campos), condicionou o pagamento à reestruturação da dívida.

A notícia foi uma surpresa para a OGX. Ela dependia do dinheiro da empresa da Malásia para manter as atividades e contava com a ajuda dela na negociação com credores.

"O acordo ainda está pendente de uma visão clara. A reestruturação da dívida tem que ocorrer primeiro", disse Shamsul Azhar Abbas, diretor-executivo da Petronas, a repórteres na Malásia.

SEM DINHEIRO

Segundo relatório do Deutsche Bank, sem o pagamento da Petronas, o caixa da OGX acaba até o fim de outubro. A empresa fechou o segundo trimestre com R$ 722 milhões em caixa, após gastar seus recursos em investimentos, juros e no pagamento de multa à OSX, estaleiro do grupo de Eike.

Para o banco, o caixa da OGX não é suficiente para pagar fornecedores, funcionários, fazer os investimentos mínimos e honrar os juros da dívida no exterior.

No seu balanço, a petroleira afirma que, "para manter a continuidade das operações", depende do pagamento das parcelas do acordo com a Petronas, da entrada em produção do campo de Tubarão Martelo e da possibilidade de obrigar o controlador a injetar US$ 1 bilhão na companhia.

Para analistas, a OGX tem poucas chances de conseguir colocar Tubarão Martelo em produção sem a Petronas. O mercado também não acredita que Eike vá colocar na empresa os recursos prometidos.

O aperto de caixa é tão grande que a OGX anunciou ontem que desistiu de ficar com os blocos que adquiriu sozinha na 11ª rodada de área de petróleo e gás natural da ANP, em maio, sob o argumento de não querer assumir mais riscos exploratórios.

A empresa teria que pagar R$ 370 milhões pelos blocos até sexta-feira. Com a decisão de devolver nove blocos e ficar com quatro, a conta caiu 74%, para R$ 95,9 milhões.

A OGX disse que vai devolver os blocos nas bacias de Barreirinhas (três), Ceará (um), Foz do Amazonas (um) e Parnaíba (quatro), pelos quais pagará R$ 3,4 milhões em penalidades. Os quatro blocos adquiridos com ExxonMobil, Total e Queiroz Galvão Exploração e Produção serão mantidos.

Seguradoras oferecem cobertura específica para contadores

Extraído: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=131814

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional garante a profissionais autônomos e escritórios de contabilidade a indenização de valor gerado em decorrência de erros ou omissões ocorridos durante a prestação do serviço

A contratação de um seguro envolve uma lógica contraditória: independentemente da modalidade, quem opta pela adesão espera não ter a necessidade de utilizar o serviço. O que garante a atratividade das apólices é a segurança que elas oferecem, seja no caso de perdas tradicionalmente cobertas, como roubo ou danos a carros e imóveis, ou, em casos mais específicos, quando profissionais de diversas áreas correm o risco da responsabilização por falhas – o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, que ganha cada vez mais espaço junto aos contadores. O risco existe e é conhecido da categoria, mas arcar com ele pode ser excessivamente oneroso.

Foi em busca dessa segurança que o contador Nadir Tonús, proprietário do escritório Tonus Organizações Contábeis, aderiu ao seguro. “Quando contratei o serviço, fiquei com o pé atrás, pensando se no dia em que eu precisasse, eles realmente iriam nos reembolsar”, conta Tonús, que mantém o seguro há 10 anos.

A certeza de que a cobertura é realmente efetiva veio em outubro de 2011, quando houve um erro de cobrança tributária no escritório. O fato ocorreu em 2009, com a substituição tributária do ICMS para alguns produtos que não foi devidamente registrada no software por uma funcionária. A falha, quando constatada espontaneamente pela empresa, havia gerado uma conta de R$ 180 mil em impostos e mais R$ 42 mil em multas e juros em relação às contas de um cliente. “Nosso cliente foi prontamente informado e não se recusou a pagar os impostos devidos”, lembra Tonús. O escritório assumiu a responsabilidade pelo erro e o pagamento das multas e juros foi ressarcido pelo seguro.

O contador destaca que a resposta da seguradora foi ágil e levou três meses entre o acionamento e o depósito do valor, e que a empresa ficou satisfeita com a atuação do escritório. “É um bom cliente e está conosco há muito tempo, mas, depois disso, as relações se fortaleceram e ele nos indica sempre para outras pessoas”, conta. A desconfiança em relação à modalidade de cobertura já não existe, e o contador assegura que não existe mais a possibilidade de o escritório ficar sem o seguro, que considera um serviço com custo justo em razão do benefício que oferece. Anualmente, gasta R$ 1,6 mil com a apólice.

“O dia em que eu vi o valor na minha conta, eu liguei para o meu corretor e dei os parabéns a ele porque eu não acreditava em uma atuação tão precisa da seguradora”, destaca Tonús, que se diz, agora, marqueteiro do próprio corretor e indica a modalidade de seguro a todos os colegas. “Estou confiante de que se acontecer a minha seguradora vai me reembolsar.”

Modalidade ganha cada vez mais adeptos

Profissionais que aderiram ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, mesmo que sem nunca ter recorrido a ele, atestam que não cogitam manter escritórios sem contar com a segurança garantida pela cobertura. Luciano Biehl, da Aprove Contabilidade, conta que aderiu à modalidade há três anos e que já foi questionado por clientes se possuía esse tipo de cobertura. “É um item de segurança necessário. Eu não tenho mais como viver sem esse tipo de seguro”, salienta.

A importância dada à apólice faz todo sentido em face das responsabilidades assumidas pelo profissional e do perfil dos clientes, que, cada vez mais, acompanham e exigem direitos. “Esse tipo de seguro vem sendo montado e crescendo desde o Código de Defesa do Consumidor. Desde lá, vem se notando crescimento expressivo”, destaca o presidente da comissão de Responsabilidade Civil da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Marcio Guerrero, que cita advogados e corretores de seguros como os profissionais que mais procuram a cobertura. “Quanto mais profissionais aderirem a essa apólice, a venda também se torna mais fácil para a seguradora e isso se reflete em mais perspectiva de crescimento e melhorias nos produtos ofertados”, assegura. “Ganha o segurado que alcança maior facilidade e produtos diferenciados”, reforça.

“Desde que se iniciou o Sped e as obrigações acessórias, é muito difícil atender tudo que o governo exige. Não podemos pensar em deixar de cumprir com essas obrigações, mas o seguro nos dá mais tranquilidade diante de tudo o que se exige do profissional”, avalia José Inácio Lenz, da Lenz Bergesch Assessoria Estratégica, que aderiu à apólice há dois anos. Lenz argumenta que as multas às quais estão sujeitos os erros de contabilidade são astronômicas e que a garantia do seguro tranquiliza o profissional e é um diferencial para os clientes. “Sob hipótese nenhuma ficaremos sem esse seguro”, destaca.

Apólices garantem defesa dos profissionais

Com produtos específicos para cada tipo de profissional – entre eles, contadores, advogados e médicos –, os seguros de responsabilidade civil cobrem, basicamente, reclamações decorrentes de falhas profissionais na prestação de serviços, mas não se restringem apenas ao ressarcimento, garantindo ampla defesa dos segurados, tanto na esfera jurídica quanto na pública.

A prática entre as principais seguradoras do mercado é oferecer apólices com a previsão de pagamento de despesas com advogados e assessoria de imprensa, quando há necessidade de defesa. “Hoje, a apólice é bem abrangente”, enfatiza Rodrigo Granetto, gerente de erros e omissões da Ace Seguros, que tem como diferenciais a garantia de cobertura para casos de dolo ou de atuação fraudulenta causados por funcionários de escritórios de contabilidade.

“O segurado tem que entrar com inquérito policial contra o funcionário, nesse caso”, ressalta Granetto, que destaca ainda que o produto também contempla custos gerados por perda de documento do cliente, gerenciamento de crise (assessoria de imprensa), defesa jurídica e cobertura para erros decorrentes da atuação de subcontratados, de vazamento ou roubo de informações cibernéticas e cobertura de despesas extras – situação em que a seguradora adianta o pagamento para o cliente, que, posteriormente, apresenta documentos comprobatórios.

Outra seguradora que oferta produto específico para contadores é a AIG Brasil, cujos diferenciais, reforça o gerente de linhas financeiras, Lucas Scortecci, incluem extensão de cobertura para calúnia, injúria e difamação; para comparecimento ao Tribunal; não aplicação de franquias para perda, roubo, furto ou extravio de documentos, além de assegurar cobertura de custos para restituição de imagem. “Os benefícios são os mesmos para qualquer profissão, mas o contador está muito sujeito a erros como perda de prazo em envio de declarações para órgãos reguladores, ou então no cálculo de alíquotas de tributos por conta de dificuldades que a nossa complexa legislação tributária traz”, pondera Scortecci.

As duas seguradoras registram desempenho acima da média nacional neste ano para a modalidade de responsabilidade civil profissional. “É um mercado que cresceu 24% só nos primeiros seis meses do ano”, menciona Granetto, lembrando que a procura tende a crescer cada vez mais. “A velocidade como muda a legislação, principalmente, para o contador, o erro, inevitavelmente, acaba acontecendo, então, vemos como uma modalidade com perspectivas contínuas de crescimento e que vai crescer cada vez mais dentro da Ace.” A classe contábil, avalia Scortecci, é uma das mais suscetíveis a reclamações, justificando aumento da adesão entre contadores. “O produto é conhecido por uma boa parcela dos contadores, principalmente nas grandes capitais. Por conta dos benefícios oferecidos pelo seguro e pelo aumento de reclamações registrados nos últimos meses, acreditamos que a procura deverá seguir crescendo significativamente nos próximos meses.”

Para garantir atendimento aos segurados, as empresas investem em equipes multidisciplinares para avaliar riscos e sinistros. “Temos uma equipe focada 100% nisso, que consegue de forma fácil entender o segurado e retornar com brevidade a indenização ou o envio de resposta negativa quando for o caso”, relata o gerente de erros e omissões da Ace, que garante pagamento do valor sinistro em um mês, contadas a partir do recebimento da documentação.

Essas equipes também avaliam os casos que não entram na cobertura do seguro. As chamadas cláusulas excludentes determinam situações em que a cobertura não vale. “Nosso produto não cobre atos dolosos, processos conhecidos e situações que não fazem parte do conceito do seguro, tais como defeitos em produtos manufaturados, industrializados e má performance”, afirma Scortecci. Na Ace, garantias dadas pelos segurados aos clientes não são passíveis de cobertura. “Se o segurado prometeu para o cliente enviar relatório em dois dias e envia em três, essa garantia dada por ele não é alvo de cobertura”, determina Granetto.

Petrobrás e Braskem terão de explicar balanços

Fonte: O Estado de S.Paulo (13/08/2013)

Processos abertos contra as empresas, pela CVM, devem analisar a contabilização do câmbio nos balanços, que evitou prejuízos

RIO - A adoção da contabilidade de hedge (proteção) por companhias abertas para reduzir o impacto da alta do dólar nos resultados do segundo trimestre está sendo apurada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O regulador pediu explicações para pelo menos dois grupos: Petrobrás e Braskem.

Uma consulta a dados públicos revela que a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM abriu processos administrativos para analisar as informações trimestrais dessas companhias. O da estatal foi iniciado ontem, três dias após a publicação do balanço financeiro do segundo trimestre.

Consultada, a CVM informou que não comenta casos específicos. No entanto, confirmou que a SEP "está analisando o referido tema contábil para um conjunto de companhias, no âmbito do Sistema de Supervisão Baseada em Risco (SBR)".

A prática da contabilidade de hedge é legal e autorizada no País desde 2009. A opção por esse modelo já foi feita anteriormente por grandes companhias. A hipótese é que a CVM esteja questionando o momento e a forma como as duas empresas comunicaram ao mercado a nova política. Esse mecanismo neutraliza parte do impacto da variação sobre a dívida da empresa no curto prazo.

Em entrevista coletiva ontem, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, afirmou que a contabilidade de hedge "veio para ficar".

Para Barbassa, a contabilidade de hedge é um instrumento muito útil para países em desenvolvimento, que têm maior dificuldade de captar recursos no mercado internacional "e acabam expostas a variações". Além disso, reduz a volatilidade no resultado fruto de variações cambiais.

Repercussão. A decisão da Petrobrás teve forte repercussão no mercado por ter sido tomada em meio à escalada do dólar.

No segundo trimestre do ano passado, quando o dólar se valorizou 10,93%, a Petrobrás registrou prejuízo de R$ 1,346 bilhão, o primeiro balanço no vermelho desde a maxidesvalorização do real, em 1999.

Tanto a estatal quanto a Braskem passaram a adotar a contabilidade de hedge em maio. No entanto, as companhias só comunicaram a nova prática ao mercado em julho, quando os balanços já estavam fechados.

É possível que a CVM também olhe a maneira como o impacto dessa contabilidade foi destrinchada nos balanços. Outro ponto é verificar se as companhias cumpriram o trâmite necessário à adoção do hedge. Por exemplo, se há garantias de receita futura compatível com a perda contábil referente ao efeito do câmbio sobre a dívida.

Na contabilidade de hedge as exportações são usadas como proteção contra a variação da dívida em moeda estrangeira. A manobra elimina o descasamento contábil entre os efeitos benéficos da valorização do câmbio na receita de empresas exportadoras - mais demorado - e o imediato peso negativo sobre a variação da dívida em moeda estrangeira.

A decisão da Petrobrás de adotar a mudança a partir de maio evitou um resultado trimestral fraco. O lucro de R$ 6,201 bilhões reportado entre abril e junho foi alcançado porque um montante de R$ 7,982 bilhões em perdas cambiais não foi contabilizado no resultado, mas no patrimônio líquido da empresa.

No caso da Braskem, o hedge adotado evitou que o prejuízo líquido de R$ 128 milhões no segundo trimestre fosse mais de oito vezes superior.

O prejuízo da petroquímica teria chegado a R$ 1,082 bilhão no período, segundo a própria empresa.

O início da temporada de balanços do segundo trimestre já indica que nos próximos meses outras companhias tendem a usar a contabilidade de hedge. A mineradora Vale informou que estuda a adoção da prática.

No entanto, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, declarou em teleconferência com analistas e investidores que a empresa decidiu não usar a prática no segundo trimestre para não parecer uma medida "casuística". 

Erros na elaboração dos Demonstrativos Contábeis (IFRS/CPC)

Extraído: http://www.pwc.com.br/pt/ifrs-brasil/navegador-contabil/demonstracoes-financeiras-primarias.jhtml

Demonstrações Financeiras primárias (os quadros) – erros comuns e itens a serem considerados

Baseado em nossa experiência com a revisão de demonstrações financeiras (DFs) preparadas conforme o IFRS e, também, com os novos CPCs, destacamos abaixo alguns dos erros mais comuns relativos aos quadros (às demonstrações financeiras primárias). A lista não pretende ser exaustiva, mas já é um bom começo para se ter uma idéia da quantidade de detalhes que muitas vezes podem passar despercebidos.

Balanço

Participação dos não controladores	A participação dos não controladores, embora deva ser destacada, deve ser apresentada dentro do patrimônio líquido. [IAS 1 / CPC 26.54]
IR/CS diferidos no longo prazo	Os ativos e passivos de tributos sobre a renda (IR/CS) diferidos devem ser classificados sempre no longo prazo no balanço, mesmo que a expectativa de sua realização seja de curto prazo. Em nota explicativa é que se deve fazer a distinção da parcela de curto prazo. [IAS 1 / CPC 26.56]
Impostos indiretos e impostos de renda	Os ativos e/ou passivos por imposto de renda e contribuição social devem ser apresentados separadamente dos ativos e passivos de tributos indiretos (PIS, COFINS, IPI, etc). [IAS 1 / CPC 26.54(n)]
Confusão entre “ativos mantidos para venda” e ativos “disponíveis para venda”	Ativos mantidos para venda são ativos ou grupos de ativos não circulantes que serão vendidos no curto prazo e foram classificados assim conforme IFRS 5 / CPC 31. Ativos “disponíveis para venda” fazem parte de uma categoria de instrumento financeiro classificado conforme IAS 39 / CPC 38.
Apresentação bruta/líquida das provisões e depósitos judiciais	As circunstâncias devem ser analisadas cautelosamente para determinar se uma apresentação bruta ou líquida é apropriada. A suspensão da exigibilidade de um tributo, e a impossibilidade do resgate do depósito, são indícios fortes de que esse depósito deve ser apresentado reduzindo o saldo do correspondente contas a pagar. Quando não existe estes indícios o depósito é normalmente apresentado como ativo. A análise deve ser feita caso a caso. Não se pode, indiscriminadamente, apresentar provisões/tributos a pagar líquidos de depósitos judiciais. Em geral, esperamos que alguns depósitos atendam a definição para apresentação pelo líquido e outros não. [IAS 1 / CPC 26.32]

Demonstração do resultado

Misturando apresentação das despesas por função e por natureza	Despesas devem ser apresentadas por função (ex. Custo de venda, Despesas Administrativas, Despesas de Vendas) ou por natureza (ex. Despesas com pessoal, Despesas com matérias primas, Depreciação e amortização). Não se pode misturar os dois modelos (ex. Custo de venda, Despesas Administrativas, Depreciação e amortização). [IAS 1 / CPC 26.99]
Não apresentar o lucro por ação (básico e diluído)	As companhias abertas, em suas DFs consolidadas de acordo com o IFRS, devem apresentar lucro por ação, tanto básico quanto diluído, na demonstração do resultado (i.e. não pode ser em nota explicativa, exceto demonstrativo detalhado do cálculo), com base no número de ações médio do período. [IAS 33.66] Até que seja emitido em forma final o CPC que trata do lucro por ação, há diferenças de prática contábil entre BR GAAP e IFRS neste tema. O lucro por ação deve ser apresentado por classe de ação.
“Receita bruta” apresentada na demonstração de resultado	A receita a ser apresentada na demonstração de resultado deve ser a “receita” como definido no IAS 18 / CPC 30. Neste caso, em geral a demonstração do resultado deve partir do que anteriormente chamávamos no BR GAAP de “receita líquida de vendas”. Portanto, não é mais aceitável apresentar no resultado a “receita bruta”, que em geral inclui impostos sobre vendas e é anterior as deduções de vendas (descontos, abatimentos, devoluções etc).
Apresentação de “despesas não recorrentes"	Devem ser apresentados linhas adicionais de despesas, ganhos ou perdas relevantes na demonstração de resultado, quando essa apresentação for relevante para o entendimento do desempenho da companhia no período. Isso não significa que “despesas não recorrentes” podem ser apresentadas como uma linha separada e identificada como tal na demonstração de resultado. [IAS 1 / CPC 26.85]
Apresentação liquida de despesas e receitas financeiras	Despesas e receitas financeiras devem ser apresentadas separadamente na demonstração de resultado. [IAS 1 / CPC 26.82(b)]
Recomendação: É melhor apresentar os ganhos e perdas cambiais em uma linha separada no resultado financeiro, ou mesmo na linha de outras receitas e despesas operacionais, divulgado os valores em nota explicativa. O mais importante é não tratá-los como despesas e receitas financeiras.

Demonstração de resultado abrangente

Não atribuição do resultado abrangente entre acionistas controladores e não controladores

Tanto o resultado abrangente quanto o resultado do exercício devem ser atribuídos aos acionistas da companhia e aos não controladores (minoritários). [IAS 1 / CPC 26.83]

Não apresentação de uma demonstração de resultado abrangente separada

O CPC 26 não permite apresentar uma demonstração de resultado abrangente que compreende tanto o resultado do exercício quanto os outros resultados abrangente. Portanto, essa demonstração deve ser apresentada separadamente da demonstração do resultado. Alternativamente, o CPC 26, diferente do IAS 1, permite apresentar o resultado abrangente na demonstração de mutações no patrimônio liquido. [CPC 26.10] [IAS 1 / CPC 26.56]

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (DPML)

O saldo de reservas legais e estatutárias são diferentes entre DFs societárias e DFs em IFRS	As reservas legais e estatutárias (ex. reservas de capital, legal, para investimento etc) devem ser iguais nas demonstrações financeiras societárias e nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o IFRS. Quaisquer diferenças de GAAP devem ser tratadas em conta de lucros acumulados ou de avaliação patrimonial, dependendo do caso.
Lucros acumulados zerados ou não	As sociedades por ação devem ter eventual saldo de lucros acumulados destinado ao final do exercício, nas DFs societárias. Nas DFs consolidadas de acordo com o IFRS, pode haver saldo de lucros acumulados, decorrente de eventuais diferenças entre o patrimônio líquido conforme BR GAAP e IFRS. È importante deixar claro ao leitor que esse saldo não está sujeito à distribuição, uma vez que a base de distribuição de resultados são as DFs societárias. [IAS 1 / CPC 26.56]
Impostos indiretos e impostos de renda	Os ativos e/ou passivos por imposto de renda e contribuição social devem ser apresentados separadamente dos ativos e passivos de tributos indiretos (PIS, COFINS, IPI, etc). [IAS 1 / CPC 26.54(n)]
Omissão da coluna dos não controladores	A DMPL deve mostrar todas as movimentações no patrimônio líquido, incluindo a parte atribuível aos não controladores. [IAS 1 / CPC 26.106]
Não segregação das movimentações do patrimônio liquido entre resultado do período, outros resultados abrangentes e transações com acionistas da empresa	Toda coluna da DMPL deve apresentar em forma separada quais das movimentações correspondem ao resultado do período, a outros resultados abrangentes ou a transações com acionistas na sua condição de acionistas (separando contribuições feitas, distribuições de dividendos e mudanças em participação em subsidiarias sem perda de controle) [IAS 1 / CPC 26.106 (d)]

Demonstração dos fluxos de caixa

Apresentação liquida de captações e amortizações de empréstimos	As captações de recursos (empréstimos, financiamentos etc) devem ser apresentadas numa linha separada de suas amortizações. A apresentação pelo líquido é comum somente para instituições financeiras. [IAS 7.21 / CPC 03.23]
Classificação equivocada de captações e concessões de empréstimos	Captar um empréstimo é atividade de financiamento; emprestar recursos é atividade de investimento. Como exemplo, podemos ter uma companhia tomando empréstimo da controladora, transação essa que deve ser tratada como atividade de financiamento e, por outro lado, emprestando recursos para uma coligada, o que deve ser tratado como atividade de investimento. Essas operações não devem ser tratadas como “variações nos saldos de partes relacionadas” dentro das atividades operacionais, exceto se se tratar de conta corrente.
Recomendação: Para que a DFC não fique muito grande, a administração pode, alternativamente, apresentar a reconciliação do lucro para o caixa gerado nas operações em uma nota explicativa às demonstrações financeiras. Ver Nota 36 das DFs ilustrativas da PwC “IFRS Primeira Adoção S.A.”

Demonstração de valor adicionado (DVA)

Apresentação como demonstração principal (quadro) nas DFs consolidadas em IFRS

A DVA é uma demonstração principal segundo os CPCs. A DVA não tem previsão no IFRS e, portanto, não pode ser tratada como demonstração primária nas DFs segundo esse padrão. Sugerimos que, quando incluída, a DVA consolidada em IFRS seja apresentada em uma nota explicativa às DFS. [IAS 1 / CPC 26.10]

Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais

Fonte: http://www2.camara.leg.br


"A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que desobriga empresas com capital aberto de divulgar seus balanços e outras informações financeiras em jornais de grande circulação.
A legislação atual (Lei 9.457/97) determina que algumas informações contábeis e financeiras sejam publicadas no órgão oficial da União ou do estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja localizada a sede da empresa, e em outro jornal de “grande circulação”.
O projeto também obriga a divulgação do documento na Internet em até 24 horas a partir da sua publicação. As empresas deverão ainda comunicar a publicação aos seus acionistas, com antecedência mínima de 72 horas. A medida valerá para editais, convocações, balanços, citações e avisos.
“As publicações em jornais de grande circulação são muito onerosas e envolvem um grande desperdício de papel, que vem sendo substituído gradativamente pela internet”, argumentou o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

Para consultar o projeto:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565773