CPC - Agenda para 2011

Fonte: CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou em reunião ordinária realizada em 7 de janeiro, o seu Plano de Trabalho para o ano de 2011.

Veja a seguir o que foi aprovado:

1. Programa de apoio à implementação dos CPCs/IFRS

Considerando as dificuldades inerentes na implementação de certos pronunciamentos o CPC se dispõe a incentivar e participar de Grupos de Trabalho sobre certos assuntos mais complexos e que tem gerado maior dificuldade na implementação.

GT – Concessões – a principal etapa do Grupo foi concluída em 2010, todavia poderão ser necessárias discussões sobre outros tipos de Concessões não abordados na OCPC 5 (Base IFIC 12 e ICPC 01).

GT – Cooperativas – estudar, analisar e debater a implementação da ICPC 14 (IFRIC 02) no contexto das Cooperativas brasileiras.

Outros GTs podem ser formados ao longo do ano de 2011 sempre que julgado necessário na condução das atividades da Coordenadoria Técnica.

O objetivo principal desses GTs é o de estudar, analisar e debater com as diversas partes interessadas (preparadores, analistas, auditores e reguladores) assuntos específicos que estão sendo tratadosem relação as normas do IFRS.

A eventual submissão de emissão de documento adicional (em relação as IFRS como emitidas pelo IASB) será sempre analisada pelo CPC, visando não introduzir documentos adicionais aos existentes nas IFRSs. Todavia em certas casos isso pode ser necessário ou ainda a promoção de encontros técnicos sobre os temas, sempre que requerido.

2. Pronunciamentos e Interpretações não abordados em 2010

Motivo: não foi abordado no programa de 2010 por não ser exigido pelas IFRS para 2010 ou não considerado relevante à época. Para 2011 o objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos temas e estar alinhado ao máximo com as IFRS evitando entendimentos diversos entre as práticas locais e as IFRS

• IFRS 9 - Financial Instruments (vigência pelo IFRS a partir de 2013)
Estaremos aguardando as novas normas que complementam a revisão da IAS 39

• IAS 26 - Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans
Não afeta a convergência das companhias. Ao longo do exercício serão discutidos os planos da PREVIC (Regulador dos fundos de pensão no Brasil) sobre o assunto.

• IFRS 06 (CPC 34) - Exploração de recursos minerais
Aguarda revisão pelo IASB

• IAS 29 (CPC 42) - Contabilidade em economias hiperinflacionárias
Aguarda revisão pelo IASB

3. Novos Pronunciamentos emitidos pelo IASB

Motivo: emitido ao final de 2009 com vigência obrigatória apenas em 2013.

• IFRS 9 - Financial Instruments

4. Revisão de pronunciamentos emitidos (sem alteração da substância)

Motivo: processo permamente de revisão dos pronunciamentos emitidos pelo CPC quando identificado eventual ajuste a ser feito, apesar de convergentes com a norma internacional.

5. Comentários sobre exposure drafts emitidos pelo IASB

Motivo: Suportar as opiniões dos profissionais brasileiros às normas em audiência pelo IASB visando assegurar que os pontos de vista do Pais sejam levados em consideração do ponto de vista das normas internacionais. Esse processo será viabilizado tanto por meio de comentários formais sobre os ED quanto por meio do MoU com IASB.

De acordo com cronograma do IASB, o ano de 2011 (após junho) será um ano de intensas mudanças nas normas internacionais.

Este trabalho será fundamentalmente desenvolvido no âmbito do GT–IASB já constituído e em funcionamento.

OBS: Visando dar melhores condições ao GT estaremos incorporando ao Grupo profissional(is) para dar maior suporte técnico.

Os principais projetos já anunciados pelo IASB são:

Crisis (MoU)
- Financial instruments
- Fair value measurement
- Consolidation
- Derecognition

Other (MoU)
- Revenue recognition
- Leases
- Post-retirement benefits
- Financial statement presentation
- Liability/equity

Other (Non MoU)
- Insurance contracts

6. Participação nas reuniões internacionais do WSS (World Standard Setters) e NSS (National Standard Setters)

Motivo: Participar das principais reuniões internacionais sobre normas contábeis visando levar a posição do Brasil nesses fóruns. Maior entrosamento com outros países da America Latina será buscado visando fortalecer a posição da Região.

O WSS se reúne uma vez ao ano e o NSS duas vezes ao ano.

7. Assuntos para discussão com o IASB no âmbito do MoU e outros

Motivo: Assuntos de interesse do CPC para tanto para corroborar o entendimento do CPC frente asàs normas internacionais quanto para propor estudos adicionais e eventuais alterações pelo IASB/IFRIC. Estes temas deverão ser conduzidos principalmente com suporte da Coordenadoria Internacional.

Alguns temas já presentes nas discussões:

• IAS 21 – tratamento da Variação Cambial;
• IAS 29 - Reconhecimento da Perda do Poder Aquisitivo da Moeda nas Demonstrações Contábeis (Inflação) – proposição de mudanças;
• Tratamento de impostos diferidos sobre diferenças de GAAP de caráter permanente.

8. Assuntos locais

Motivo: Assuntos contábeis de interesse brasileiro que não interferem nas normas internacionais. Os pronunciamentos já estão substancialmente desenvolvidos, aguardando discussão com reguladores (Comissão de Valores Mobiliários).

• Combinação de Demonstrações Contábeis
• Demonstrações Contábeis Pro-forma