Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/05/08/governo-renova-14-concessoes-energia-r-130-bi-enel-fora.ghtm
By: Wanderley Preite Sobrinho
Data: 08/05/2026
O governo federal assinou hoje a renovação antecipada de 14 concessões de distribuição de energia e exigiu R$ 130 bilhões em investimentos privados como contrapartida. Outras duas concessões já haviam sido renovadas. A Enel ficou de fora por causa de processos administrativos abertos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O que aconteceu
Os R$ 130 bilhões em investimentos não sairão dos cofres públicos. O montante representa o volume de investimentos que as distribuidoras privadas serão obrigadas a fazer até 2030 para garantir a renovação dos contratos.
A medida atinge 13 estados e beneficia cerca de 41,8 milhões de famílias. O objetivo principal é preparar o sistema elétrico nacional para a transição energética diante dos desafios climáticos.
A Enel ficou de fora do pacote de assinaturas. As unidades da empresa em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará não tiveram os contratos renovados em razão de processos administrativos abertos na Aneel.
A Enel São Paulo enfrenta um processo de caducidade. A agência reguladora avalia o cancelamento do contrato da concessionária paulista após sucessivas falhas no fornecimento de energia na capital e região metropolitana entre 2023 e 2025, quando a companhia falhou no atendimento a apagões recorrentes após fortes chuvas.
Em sua fala, o presidente Lula (PT) alfinetou a Enel sem mencionar o nome da distribuidora. Ele disse que se reuniu com a empresa, que é italiana, e com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. "A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada.".
Ele também acenou ao empresariado. A antecipação da renovação das concessões, disse, "é uma demonstração de confiança de que (...) o Estado pode trabalhar em parceria com os empresários", disse.
O ministro de Minas e Energia prometeu elevar a qualidade do fornecimento de energia em regiões pobres. "Estamos afirmando que bairros mais pobres terão o mesmo padrão de serviço que os bairros mais ricos e, acima de tudo, que o Brasil passa a ter instrumentos mais firmes para responsabilizar distribuidoras que não cumprirem seus compromissos com a população", afirmou Alexandre Silveira.
Durante o evento, foram assinados 14 contratos. Outros dois, que contemplam Pernambuco e Espírito Santo, já foram renovados no primeiro trimestre.
Destino do dinheiro
Os novos contratos seguem exigências severas de qualidade. O governo reformulou as regras de concessão e definiu que o descumprimento das metas de fornecimento pode levar à quebra imediata do acordo com a distribuidora.
A maior parte do dinheiro vai para a resistência climática. Cerca de R$ 52 bilhões servirão para fortalecer a rede contra tempestades, além de financiar tecnologias de automação que permitem restaurar a energia mais rápido após apagões.
O plano também prevê a expansão da infraestrutura. As empresas vão construir novas subestações e trocar equipamentos antigos para suportar o crescimento industrial e atender áreas rurais e regiões de grandes eventos.
São Paulo e Bahia vão receber os maiores aportes. O estado paulista terá R$ 26,2 bilhões em investimentos, excluindo a área da Enel, enquanto o território baiano receberá R$ 24,8 bilhões. O Pará terá R$ 12,9 bilhões em investimentos, e o Rio de Janeiro, R$ 10 bilhões.
